ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2023-REGISTRO DE PREÇOS, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES, ATOS DE EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL,EDITAIS, AVISO, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES NO ATO CONVOCATÓRIO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023-REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÕES DE MATERIAIS NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO DE AUTOGESTÃO INTEGRADA PARA O DEPARTAMENTO DE FROTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, VIA SISTEMA VIA WEB INFORMATIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCIÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA AREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MT

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 353/2023, DO PREGAO PRESENCIAL SRP N. 026/2023, COM O OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL QUANTO A PROCEDIMENTOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS, COM RECURSOS PROVINIENTES DE TERMO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, PARA O MUNICIPIO

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 006/2023, FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS COMFORME FORNECIMENTO DE MATERIAIS, AFIM DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/ MT

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2023 DO PREGAO ELETRONICO Nº 009/2023-COPES, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA REDE MUNICIPAL

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO VISA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062/2023 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023 – DODAP, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS PARA RDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS/MT

O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETIVO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2024, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA E/OU CONFECÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS, ILUMINAÇÃO INSTALAÇÃO ELÉTRICA, RESTAURAÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DIÁRIA, REPOISIÇÃO DE MATERIAIS, MONTAGEM, LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DOS ELEMENTOS NATALINOS, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, CAMARINS, BOX TRUSS, PAINEL DE LED, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E DE SONORIZAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADES INIBIDORAS/FECHAMENTO, GERADOR DE ENERGIA E JOGOS DE MESAS PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 PARA "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO".

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 192/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP, "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL".

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022 "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 387/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 088/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DO E-SOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°43/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NECESSÁRIAS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 44/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTVA E CORRETIVA NECESSÁRIAS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 211/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 45/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022 SRP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, CALHA/CANALETA, CONCRETO USINADO CONVECIONAL BOMBEÁVEL E NÃO BOMBEÁVEL, MOURÃO, ADUELA, PALANQUE E PISO TÁTIL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE DIAMANTINO/MT.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°32/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N°21/2022- SRP - "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL."

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023-SRP ' REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANTENTES DE INFORMÁTICA MOVEIS DE ESCRITÓRIO E E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022-SRP "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO".

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023-REGISTRO DE PREÇOS -REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADO E UNIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CLAUDIA - MT E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, ESTATISTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM O SISTEMA DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, CONTAGEM DE PONTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM SUPORTE E GARANTIA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTINDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE PASSEIO-ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL".

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 384/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL 141/2021 PARA "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO".

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 SRP "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0145/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2021-SRP "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO REALIZADOS PELA PELA PREFEITURA".

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2021 SRP "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GELO, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÕES DE CAIXAS TÉRMICAS, LOCAÇÕES DE MINERAL, LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM,FOTOGRAFIA E FILMAGEM, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL".

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 - CINDESP "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINDESP".

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2021 "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA OPERACIONAL, OBEJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS IDENTIFICADOS"

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 1200065/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 65/2021 - REGISTRO DE PREÇOSS COM OBJETIVO DE "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE).

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 161/2021 DP PREGÃO PRESENCIAL 23/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S-10 E ETANOL) NO PERIMETRO URBANO DE CUIABÁ/MT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2022 - -RP "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E PLAYGROUND.

ADESÃO A TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2022 DO PREGÃO ELETRONICO 005/2022-SRP "REGISTRO D EPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEICULOS DE PASSEIO TIPO MINIVAM COM CAPACIDADE MINIMA DE 7 LUGARES E CAMINHAO COMBOIO, ZERO KM PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 SRP "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO QUILOMETRO, TRANSFORMADOS EM AMBULANCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEO I

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 268-2021 DO PREGÃO ELETRONICO 104/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DO SEGMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2022 -SRP " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ELETRICOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.

ADESÃO A ATA D EREGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 RP " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, DO TIPO AMBULANCIA, EQUIPADA PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE SAÚDE, COM ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL."

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067/2022 DO PREGÃO ELETRONICO N° 010/2022 - " REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO, PISO DE CONCRETO E PLACA DE CONCRETO PRÉ MOLDADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA E OBRAS.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSS N° 046/2022 DO PREGÃO ELETRONICO N° 058/2022 " REISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2022, DO PREGÃO ELETRONICO 03/2022 " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN DO TIPO VEÍCULO DE TETO ALTO, CAPACIDADE DE 20 PASSAGEIROS + MOTORISTA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATORIO".