CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DIGITALCONSIG, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA AO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - MT, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE CONEXÃO IP – INTERNET PROTOCOL – QUE SUPORTE APLICAÇÕES TCP/IP E DISPONIBILIZE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESSA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET, COM AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NA ESPECIALIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

1.1- O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO (CARDIOLOGISTA) PARA O ATENDIMENTO DE CONSULTA AMBULATORIAL E RISCO CIRURGICO NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT

1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 02 (DUAS) IMPRESSORAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÁPOLIS/MT

O presente Contrato tem por objeto o repasse do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, conforme expressa autorização legislativa constante da Lei Municipal nº 1.118/97 30/12/1997 e em consonância com o capítulo II art. sétimo, do Estatuto do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATO - GROSSENSE, a título de repasse financeiro que possibilite sua aplicação nas ações administrativas e operacionais.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 01 (UM) COMPUTADOR COMPLETO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE LICITAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO DE ARENÁPOLIS/MT

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E AREA COBERTA COM ESTRUTURA METÁLICA NA APAE NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA

1.1. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA REPRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA “RENAN E RAY”, A SER REALIZADO NA INAUGURAÇÃO DO TATERSAL LEANDRO BIATO GALVÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS”, PARA ANIMAÇÃO DE SUA INAUGURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2025 E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO TEMPORÁRIAS, CAMARIM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS; ASSESSORIA TÉCNICA AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CONTÁBEIS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA TRIBUTÁRIA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E REVISÃO DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL E DEMAIS INCREMENTOS DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT.

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PAÃES) PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, A SER USADA NA TARTESAL, REALIZAÇÃO DE EVENTOS REFERENTE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL

CONTRATAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA DOSIMETRIA RADIOLOGIA, CONFORME ITEM Nº 2 DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.”, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.

CONTRATAÇÃO DE COMPRA DE APARELHOS TELEFONES PARA RAMAL ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), decorrente da nota fiscal nº 00016977, apresentadas e listadas em anexo ao Processo de Reconhecimento de dívida nº 001/2025. O crédito que se confere ao CREDOR, decorre do reconhecimento de divida pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, na forma preconizada no art. 149, da Lei nº14.133/2021, em virtude da prestação de serviços para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, referente a comemoração dos 71 anos do aniversario do Município de Arenápolis/MT.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE FOGÃO E ESTANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ARENÁPOLIS/MT.

A CONTRATAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A UNIDADE DE SAÚDE no valor de R$ 12.530,70 (Doze mil quinhentos e trinta reais e setenta centavos), decorrente da nota fiscal nº 4481658 , apresentadas e listadas em anexo ao Processo de Reconhecimento de dívida nº 002/2025. O crédito que se confere ao CREDOR, decorre do reconhecimento de divida pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, na forma preconizada no art. 149, da Lei nº14.133/2021, em virtude da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Arenápolis/MT.

CONTRATO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL TEMPORÁRIO (NUTRICIONISTA) PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS/MT. PRIMEIRO ADTIVO AO CONTRATO Nº 024/2025: O quantitativo perfaz um total geral de R$ 11.490,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), SENDO DUAS PARCELAS DE R$ 5.745,00 (CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de Arenápolis/MT.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO DE ARENÁPOLIS/MT.

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), decorrente da nota fiscal nº 198, apresentadas e listadas em anexo ao Processo de Reconhecimento de dívida nº 003/2025. O crédito que se confere à CREDORA, decorre do reconhecimento de divida pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, na forma preconizada no art. 149, da Lei nº1 4.133/2021, em virtude da prestação de serviços na Área da comunicação, para divulgação de noticias de interesse da Secretaria Municipal de Saude.

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 5.079,00 (cinco mil setenta e nove reais), decorrente da nota fiscal nº 744, apresentadas e listadas em anexo ao Processo de Reconhecimento de dívida nº 004/2025. O crédito que se confere à CREDORA, decorre do reconhecimento de divida pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, na forma preconizada no art. 149, da Lei nº14.133/2021, em virtude da prestação de serviços de manutenção geral das impressoras Scanner e impressoras Laser das Secretarias Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT Reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 13.680,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), decorrente da nota fiscal nº 000.000.011, apresentadas e listadas em anexo ao Processo de Reconhecimento de dívida nº 005/2025. O crédito que se confere à CREDORA, decorre do reconhecimento de divida pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, na forma preconizada no art. 149, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da aquisição de NO-BREAK, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FIFICAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDAE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FIFICAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDAE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FIFICAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDAE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FIFICAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDAE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDAE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FIFICAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDAE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FIFICAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDAE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FIFICAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDAE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FIFICAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDAE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTE EM ESTADO URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDAE DE PRONTO ATENDIMENTO,INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLIBO, SUPRINDO ASSIM AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CRESCIMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTE EM ESTADO URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDAE DE PRONTO ATENDIMENTO,INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLIBO, SUPRINDO ASSIM AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CRESCIMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTE EM ESTADO URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDAE DE PRONTO ATENDIMENTO,INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLIBO, SUPRINDO ASSIM AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CRESCIMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTE EM ESTADO URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PONTO ATENDIMENTO NA UPA-UNIDAE DE PRONTO ATENDIMENTO,INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLIBO, SUPRINDO ASSIM AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CRESCIMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM METODO COM PROFUNDADIDE DE ATÉ 10 METROS PRÉ ESTABELECIDO PELA CONSTANTE E AMPLIAÇÃO DOP HOSPITAL MÉDIO DO NORTE DE ARENÁPOLIS/MT.

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO REFEITORIA DA ESCOLA CIMPLAF DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS /MT, tudo conforme a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL – EDITAL Nº 001/2025 e seus anexos.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO CONTINUO, CONECTIVIDADE VIA INTERNET PARA ACESSO REMOTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI), CONFORME O TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I) DO EDITAL.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICA, PARA O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI), CONFORME O TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I) DO EDITAL

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO COM FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO, E, AINDA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGÊNCIA, EM REGIME DE ESCALA, PARA O PRONTO ATENDIMENTO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO COM FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,ARENÁPOLIS/MT.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO – RELÓGIO PONTO COM LEITOR DE RECONHECIMENTO FACIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS/MT

É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT Reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), decorrente da nota fiscal nº 000.000.794, apresentadas e listadas em anexo ao Processo de Reconhecimento de dívida nº 006/2025.O crédito que se confere à CREDORA, decorre do reconhecimento de divida pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, na forma preconizada no art. 149, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da aquisição de ECO 70 TURBO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA, DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROGRAMAS ESTES QUE SÃO OFERTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARENÁPOLIS, NAS SEGUINTES FUNÇÕES: VISITADORA SOCIAL, NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA, DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROGRAMAS ESTES QUE SÃO OFERTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARENÁPOLIS, NAS SEGUINTES FUNÇÕES: VISITADORA SOCIAL, NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT Reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais), decorrente da nota fiscal nº 002, apresentadas e listadas em anexo ao Processo de Reconhecimento de dívida nº 007/2025.O crédito que se confere à CREDORA, decorre do reconhecimento de divida pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, na forma preconizada no art. 149, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da Palestra com o tema Coragem de Sermos Perfeitos que ocorreu no dia 28 de abril de 2025, para atender a demanda da pela Secretaria Municipal de Educação.Os serviços em questão foram efetuados pela prestadora de serviço no período de 13/05/2025 até 30/05/2025, em caráter excepcional, pelos motivo serem lançados processo administrativo de reconhecimento de dívida 007/2025.

O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM REGIME DE 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÔES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ARENÁPOLIS/MT, tudo conforme a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – EDITAL Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 0781/2024/GBSES, NO DECRETO Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2023 E PORTARIA Nº 279/2024/GBSES E PORTARIA Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2024, especificados nos itens do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, com preços registrados no CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 007/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNES, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 0781/2024/GBSES, NO DECRETO Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2023 E PORTARIA Nº 279/2024/GBSES E PORTARIA Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2024, especificados nos itens do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, com preços registrados no CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 007/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025.