COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2023

NOMEIA PREGOEIRO

Afastamento por um período de 2 anos sem remuneração, a servidora efetiva Sra. Joelma Cristina Venâncio Lira

Nomeia o Sr. Pedro Cesar Pereira França ao cargo de Assessoria de Comunicação junto ao Gabinete do Prefeito.

Concede Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos: Joelma Gomes de Souza e Rodrigo Paula de Oliveira.

Concede Férias Regulamentares, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal do Bem Estar Social: Maria Istael de Souza Passos e Alvina Alves Pereira.

Concede Férias Regulamentares, aos servidores efetivos e nomeados da Secretaria Municipal de Administração: Josiel Rodrigues dos Santos, Eduardo Raimundo dos Santos e Thiago Victor Nogueira de Oliveira.

O servidor nomeado Sr. Benedito Alves Filho, brasileiro, solteiro, portador do Rg. nº. 1219841-2 SJ/MT e CPF nº. 872.xxx.xxx-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Administração.

Concede Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: Adolfo José Dias Junior, Amanda Beatriz da Silva Araujo, Angela Maria de Almeida Porto, Aparecida Andrade Abrantes de Sales, Aparecida Maria Claudina, Célia Pereira de Oliveira, Claudisséia Gomes Meira Silva, Cleusa Ferreira dos Santos Teixeira, Crisleni Cristian Santos Freitas, Cristiane Barbosa Rodrigues Joaquim, Divina Aparecida Martins Sampaio, Doroteia Rabelo Amaral, Edineia Ap. Sena Lundquist Mateus, Elizabete da Silva, Edvaldo Dezaneti Lahr, Eliane Cristina de Barros Sales, Eline Gilka dos Santos Vaz Soares, Elisbele Ricas Garcia, Eunice Rodrigues da Silva, Elma de Oliveira, Ezilda Nunes Figueiredo, Flavia Maira Quinteiro Moraes, Francislene Oliveira da Silva, Gleiziane Pereira Cruz, Hevely Dayane Loch Garcia Silveira Janio Cantanhedes Nascimento, Jeise Pereira da Silva, Jose Leandro Vasconcelos, José Sebastiao Soares de Araujo, Joselia Venancio Lira, Juliane Vieira, Jusiane Damasceno Ferreira Lima, Kátia Moraes dos Santos Fernandes, Kely Cristina dos Santos Barreto, Lena Adi Amaral dos Santos, Leonardo Silva Rodrigues, Loene de Souza Julio, Lucelia da Costa Nunes, Lucia, Ferreira Damacena de Carvalho, Luna Laine Fontes Ferreira, Maciel Vitorassi, Marcia Josiane Mateus, Margarida Sardi Lemos, Maria Aparecida da Silva Caldeira, Maria Aparecida Ferreira, Maria Cristina Umbelina Rocha, Maria Luiza Bruno Andrade Maria Margarete Corsini Pinheiro, Marlene Rodrigues de Souza Alves, Marlucia Nogueira de Souza, Marta vieira Batista Figueiredo Gomes, Onice Nogueira Gomes, Onicia de Faria, Patricia da Silva Santos, Rafael Vicente de Moura, Regiane Alves do Nascimento Moreira, Renato Salgado Stopa de Souza, Ronya Maria da Silva, Rosicleia Reis de Queiroz, Rosenil Alves de Souza, Rosilda Batista Sarde, Rosimeire Violada, Rozana da Silva Rondon Wassem, Sonia Maria Piovezan dos Santos, Silvia Helena Vasconcelos , Sueli Soares Botelho, Sidinei Alves da Silva, Uelton Reme Barbosa Silva, Vanessa Camargo de Almeida, Vera Lucia Alves e Zeni Alves dos Santos Ferro.

A Pedido, a servidora efetiva Sra. Dionéia Antkievicz, brasileira, solteira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo a qual foi concursada no Cargo de Agente de Vigilância Sanitária, a partir do respectivo mês.

Reintegrar e conceder férias ao servidor efetivo Sr. GABRIEL ALEXANDRE GOMES DE ORLANDO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos.

Concede férias, aos servidores efetivos e nomeados da Secretaria Municipal de Saúde e Transporte: PAULA HELENA ESPELETA NICOLETTI MARCOS ROBERTO MACHADO LIMA MARIANA BENEDITA BORGES MARIA DAS DORES BIANCHI LARA ZAMPRONIO BRONHOLI DARLAN DA SILVA SOARES EDIVALDO PEREIRA FRANCA

Concede férias Regulamentares, as Agentes Comunitárias de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde: CARLICE DA COSTA MACIEL ELIANE MACHADO DE SOUZA MARCIA CRISTINA DOS REIS MIRANDA ROSINEIDE RIBEIRO DA SILVA MARINA GOLVEIA BATISTA DANIELI APARECIDA RODRIGUES ALVES NILZETE COSTA DE OLIVEIRA TEREZINHA APARECIDA DA SILVA MENDES ERICA CANACHIRO MORAIS DE OLIVEIRA MARIA CECILIA PINHEIRO MARQUES RAYANE PAMELA DE ALMEIDA GOMES YARA GOMES DE SOUZA GISELE MEIRA DA TRINDADE ELIANA GONCALVES DE MOURA MARCILENE BATISTA GOMES DE PAULA JUSCELEN ALVES DOS REIS ELIANE MARIA MIGUEL CENILDE CARLOS DO NASCIMENTO EDNA SOLANGE DA SILVA POLIANA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA LUCELIA FELIPE MOREIRA GONCALVES

Nomeia o Sr. Jarilson Dutra Moraes, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 2601771-7 SSP/MT e CPF nº. 055.xxx.xxx-71, no Cargo de Chefe de Seção junto a Secretaria de Administração.

Designar o Senhor Pedro Cesar Pereira França, brasileiro, solteiro, Assessor de Comunicação, residente e domiciliado nessa cidade de Arenápolis – MT, portador do RG nº. 971.383 SSP/MT, e CPF nº. 631.xxx.xxx-68, para retirar e assinar recibo de entrega de documentos dos veículos pertencentes à frota do Município de Arenápolis junto ao Detran/MT

Fica constituída e nomeada a Comissão Especial de Avaliação dos Bens públicos móveis inservíveis pertencentes ao município de Arenápolis-MT, a saber: Antonio Gontijo CPF: 162.xxx.xxx-34 Pedro Cesar Pereira França CPF: 631.xxx.xxx-68 Nilton Bueno dos Santos CPF: 253.xxx.xxx-72

Nomeia Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT, para o Ano de 2023, os servidores: • Secretaria Municipal de Saúde Renan de Oliveira CPF: 718.xxx.xxx-72 Marinalva Fernandes Beato CPF: 535.xxx.xxx-72 • Secretaria Municipal de Transporte Andreia Pereira Sena CPF: 032.xxx.xxx-09 Messias da Silva Filho CPF: 672.xxx.xxx-04 • Secretaria Municipal de Ação Social Flavia Sabino Santana CPF: 011.xxx.xxx-47 Ana Paula Pereira Damacena CPF: 041.xxx.xxx-27 • Secretaria Municipal de Educação Poliana Aparecida Pereira de Oliveira CPF: 041.xxx.xxx-94 • Secretaria Municipal de Administração Heriberto da Silva Santana CPF: 022.xxx.xxx-52 Jean Dourado Ormond Ferreira CPF: 024.xxx.xxx-08 Ana Paula Silva de Melo CPF: 013.xxx.xxx-23

Fica nomeado o Leiloeiro para a realização da licitação, na modalidade Leilão, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Arenápolis-MT, no decorrer deste exercício de 2023 conforme abaixo identificado pelo seguinte servidor: - LEILOEIRO: RENATO FINOTTI - CPF: 535.xxx.xxx-20

Fica nomeado o Sr. Lucas Chaves de Aguiar, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA MT51257, portador do RG sob o nº.25854372 SEJUSP/MT, CPF nº 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado, s/nº, Parecis, nesta cidade, como Fiscal Responsável pelas Obras do Município de Arenápolis/MT, para o pleito de 2023.

Concede Licença Maternidade, a servidora efetiva Sra. Amanda Garvão de Melo, brasileira, casada, Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 001.736.416 SSP/MT e CPF nº 039.xxx.xxx.03, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico.

Exonera a Pedido, a servidora efetiva Sra. VERA LUCIA ALVES, lotada na Secretaria de Educação, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1310709-7 SSP/MT, e CPF nº. 880.xxx.xxx-49, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Professora de Pedagogia, a partir do dia 19 de janeiro de 2023.

Concede Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos da Secretaria de Saúde: Rosania Gomes Moreira Ferreira Dias Betania Favalessa Pinheiro

Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para compra ou locação pelo Executivo Municipal. A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados: Presidente: Lucas Chaves de Aguiar Membros: Jean Dourado Ormond Ferreira Maria Marinalda Ribeiro

Constituir a Comissão Especial de Licitação para avaliação dos critérios de ordem de classificação estabelecidos no Chamamento Público nº 001/2023. A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos membros abaixo relacionados: Presidente: Lucas Chaves de Aguiar; Membros: Benedito Alves Filho; Flavia Sabino Santana; O exercício da função de membro desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Conceder (30) trinta dias de Férias Regulamentares a servidora Efetiva Sra. Bruna Pinheiro dos Santos, brasileira, casada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Rg. Nº. 2776419-2 SSP/MT, e CPF nº. 035.xxx.xxx-13, residente e domiciliada nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2021/2022.

Nomeia as servidoras efetivas como coordenadoras e Diretoras das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, conforme relação abaixo: - DIRETORA: NEURA APARECIDA RODRIGUES BARROS, JUCINEI MARQUES RIBEIRO, BRUNA PINHEIRO DOS SANTOS - COORDENADORA: APARECIDA MARIA CLAUDINA, DOROTÉIA RABELO, ELINE GILKA DOS SANTOS E CRISLENI CRISTIAN SANTOS FREITAS

Fica nomeado Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA -MT 51257, portador do RG sob o nº.2585437-2 SSP/MT, CPF nº. 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Vila Nova no Município de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelas Obras da licitação Concorrência Pública nº. 002/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº. 256/2022. Conforme Convênio de nº.01030/2022 firmado com SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.

Fica nomeado Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA -MT 51257, portador do RG sob o nº.2585437-2 SSP/MT, CPF nº. 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Vila Nova no Município de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelas Obras da licitação Tomada de Preço nº. 010/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº.340/2022. Conforme Convênio de nº.01551/2021 firmado com SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arenápolis/MT.

Exonera a servidora efetiva Sra. JOELMA CRISTINA VENANCIO LIRA, lotada na Secretaria de Administração, brasileira, casada, portadora do RG nº 1025448-0 SSP/MT, e CPF nº. 811.xxx.xxx-10, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Coordenadora de Finanças e Execução Orçamentária.

Exonera a pedido, a servidora efetiva Sra. Tatiana da Silva Mendes Moraes, lotada na Secretaria de Administração, brasileira, portadora do RG nº 1350445-2 SSP/MT, e CPF nº. 907.xxx.xxx-53, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Coordenadora de Atendimento Comercial e Empresarial, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

Fica nomeado Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA – MT 51257, portador do RG sob o nº.2585437-S SSP/MT, CPF nº 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelas Obra da licitação Concorrência Pública de nº. 001/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº. 250/2022. Conforme Convênio de nº.0104/2022 firmado com SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.

Fica nomeado o Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437-2 SSP/MT, CPF nº.042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pelas Obra da licitação Tomada de Preços nº. 004/2022 com especificações detalhada no Projeto Básico, com também contrato de nº. 249/2022. Conforme Convênio de nº.0169/2022 firmado com SINFRA e o Município de Arenápolis/MT.

Concede conforme Artigo 66º da Lei Orgânica Municipal 10 Dias de Férias Regulamentares ao Sr. Éderson Figueiredo, Prefeito Municipal, brasileiro, desquitado, portador do RG nº 11986441 SSP/MT, e CPF nº. 840.xxx.xxx-53, residente e domiciliado nesta cidade.

Concede (30) trinta dias de Férias Regulamentares a servidora Efetiva Sra. Edima de Oliveira Soares, brasileira, casada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Rg. Nº. 504.297 SSP/MT, e CPF nº. 535.xxx.xxx-72, residente e domiciliada nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2021/2022.

Reintegro o Sr. Éderson Figueiredo, Prefeito Municipal, brasileiro, desquitado, portador do RG nº 11986441 SSP/MT, e CPF nº. 840.xxx.xxx-53, das Férias Regulamentares concedida através da Portaria 033/2023 tendo em vista que o mesmo só gozou de 05 dias de Férias Regulamentares e não 10 como concedida.

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR , brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portadora do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº. 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira n° 1263 – Bairro Vila Nova na Cidade de Arenápolis- MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 284/2022– Construção de Praça esportiva. Quantidade de 9.695,31 m² no Bairro Bela Vista no Município de Arenápolis-MT. Conforme especificação detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Tomada de Preço 008/2022 – Conforme Convênio firmado com Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA.

Fica nomeado o Sr. LUCAS CHAVES DE AGUIAR DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG 2585437 sob o nº. SSP/MT, CPF nº.042.xxx.xxx-51 residente e domiciliado Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do Contrato de nº. 272/2022 com objetivo de Construção de salas de aulas na Escola Municipal Prefeito Ribeiro Braga no Município de Arenápolis/MT, conforme e contrato e licitação de Tomada de Preços nº.007/2022.

Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR DE SOUZA. , brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portadora do RG sob o nº.258543 7 SSP/MT, CPF nº042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis- MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 262/2022– Construção da Praça Vila Rica no Município de Arenápolis-MT., Conforme especificação detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital. Tomada de Preço 006/2022 – Conforme Convênio nº. 0790/2021 firmado com Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA.

O Sr. Benedito Alves Filho, brasileiro, solteiro, portador do Rg. nº. 1219841-2 SJ/MT e CPF nº. 872.xxx.xxx-72, residente e domiciliado na Rua Glicério Martins Pinto nº81, Bairro Vila Nova, nesta cidade, do Cargo de Chefe de Seção e NOMEAR, no cargo de Coordenador do Atendimento Comercial e Empresarial, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Administração deste município a partir de 01/02/2023.

A Sra. Carolina Brant Carvalho Alves, brasileira, casada, portadora do Rg. nº. 24199460 SJ/MT e CPF nº. 048.xxx.xxx-97, residente e domiciliado na Rua Getulio Lino de Souza nº1354, Bairro da Ponte, em Nortelândia/MT, do Cargo de Chefe de Seção ao Cargo de Coordenadora de Alimentação Escolar, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Educação deste município, a partir de 01/02/2023.

Nomeia a Srta. Natasha Marayse Silva Lemes brasileira, solteira, portadora do Rg. nº. 28206630 SJ/MT e CPF nº. 061.xxx.xxx-60 residente e domiciliada na Av. Prefeito Joao Macauba, Bairro Centro, em Nortelandia, ao Cargo de Nutricionista, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Educação deste município, a partir de 01/02/2023

O Sr. OZEIAS OLIVEIRA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do Rg. nº. 2116225-5 SS/MT e CPF nº. 032.xxx.xxx-99, residente e domiciliado na Rua Aparício Soares dos Santos nº729, Bairro Bela Vista, nesta cidade, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para a Secretaria Municipal de Educação deste município, a partir de 01/02/2023.

CGratificação de 25% a funcionária efetiva, Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, brasileira, solteira, Agente Administrativo, portadora do Rg. Nº. 2022256-4 SSP/MT e CPF. Nº. 041.xxx.xxx-94, lotada na Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada na Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro São Mateus, nesta Cidade.

Férias Regulamentares, aos servidores efetivos e nomeados da Secretaria M. de Administração, Secretaria Municipal de Educação. Maria Fernandes Beato. Emanuel Natan Velasco S. de Paula.

Concede Férias Regulamentares, aos servidores efetivos e nomeados da Secretaria M. de Assistência Social e Secretaria M. de infraestrutura e Transporte. Hieza de Oliveira Figueiredo Abner Carioca Fernando Quadros Brandão

Concede Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva Rosane Alves Gomes, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1674852-2 SSP/MT E CPF 015.xxx.xxx-30, residente e domiciliada na rua Sebastião Gomes Soares, Bairro Primavera, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente qüinqüênio 2012/2017.

Concede Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo Eduardo Rodrigues de Assis, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 14031680 SSP/MT E CPF 609.xxx.xxx-91, residente e domiciliado na rua Presidente Costa e Silva, Bairro Vila Rica, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente qüinqüênio 2009/2014.

Concede Férias Regulamentares, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde. Andre Gustavo Pereira França Assis José de Moura Jaqueline da Costa Santos Paula Helena Espeleta Nicoletti.

Concede Licença Prêmio Remunerada, a servidora efetiva Alba Luzia Pires da Silva, brasileira, casada, portadora do RG nº 957359 SSP/MT, CPF 487.xxx.xxx-06, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente qüinqüênio 2009/2014.

Concede Férias Regulamentar, ao servidor efetivo da da Secretaria Municipal de Saúde. Ednilson dos Santos.

Concede Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva Patricia Gorett de Almeida Gaklik, brasileira, casada, portadora do RG nº 115574272 SSP/MT E CPF 714.xxx.xxx-78, residente em Nova Marilandia/MT., lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente qüinqüênio 2013/2018.

Exonera a servidora nomeada Sra. Thays Iorrana Santos Cerqueira, brasileira, solteira, portadora do RG nº 28978269 SSP/MT, e CPF nº. 060.xxx.xxx-93, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração, do Cargo de Chefe de Seção, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.

Concede Licença Maternidade, a servidora contratada Sra. Mayra Jaqueline Guimarães de Oliveira, brasileira, solteira, recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 27196763 SSP/MT e CPF nº 026.xxx.xxx-43, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico.

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 037/2022 Com execução de obras e Serviços de Conservação de Pavimento em Diversas Ruas do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação Tomada de Preço de nº: 002/2022.conforme convenio de nº.0441/2020.

Concede Férias Regulamentares a Servidora efetiva, Andreia Pereira Sena, brasileira, solteira, gari, portadora da cédula de identidade RG nº. 10254994 SSP/MT e CPF nº. 032.xxx.xxx-09, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Transporte, referente ao período de 2021/2022.

Nomeia a Srta Natana Maria Mendes Machado, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua José Bonifácio, 87 W, Bairro Bolívia, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2155100-6 SSP/MT e CPF nº. 034.xxx.xxx-02, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Constituir a Comissão Organizadora e a Comissão Técnica, sob a presidência da Secretária de Educação do Município de Arenápolis/MT, para proceder À condução do processo de elaboração/adequação do Plano de Educação, respeitando todas as etapas; 1- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NUBIA GONÇALVES CAMPOS CPF:459.xxx.xxx-53 CAROLINA BRANT CARVALHO ALVES CPF:048.xxx.xxx-97 2- EDUCAÇÃO INFANTIL NEURA APARECIDA R. DE BARROS CPF:842.xxx.xxx-04 JUCINEI MARQUES RIBEIRO CPF:559.xxx.xxx-49 3- ENSINO FUNDAMENTAL I E II BRUNA DOS SANTOS PINHEIRO CPF:035.xxx.xxx-13 MAURILIO LOPES DA SILVA CPF:388.xxx.xxx-91 ANTONIO JOAO DA SILVA SOUZA CPF:038.xxx.xxx-57 4- EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAYANA PATRICIA DORILEO CPF:967.xxx.xxx-04 ELIZANDRA CRISTINA DOS SANTOS CPF:893.xxx.xxx-25 CAMILA BRANDÃO MARANHÃO CPF:850.xxx.xxx-87 5- EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EAD MARCIA PAULINA DOS S. PINHEIRO CPF:812.xxx.xxx-87 6- COLABORADORES MARIA MARINALDA RIBEIRO CPF:580.xxx.xxx-53 HERIBERTO DA SILVA SANTANA CPF:022.xxx.xxx-52

Concede Afastamento por um período de 2 anos sem remuneração, a servidora efetiva Sra. Luna Laine Fontes Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG nº2223269-9 SSP/MT, CPF nº042.xxx.xxx-90, lotada na Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada nesta cidade, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 –Coab do Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscalização do Projeto reforma da tatersal no Município de Arenápolis-MT.

Exonera à pedido, o servidor efetivo Sr. Gabriel Alexandre Gomes de Orlando, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 2722750-2 SSP/MT, CPF nº. 060.xxx.xxx-90, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Do cargo ao qual tomou posse como Braçal residente e domiciliado nesta cidade, a partir de 14 de fevereiro de 2023.

DESIGNAR a Comissão de Avaliação de valores da Terra Nua – VTN do Município de Arenápolis, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1562/2015 de 29 de abril de 2015. Ficam nomeados os membros da Comissão de Avaliação das Terras Rurais do Município de Arenápolis, conforme segue: LUCAS CHAVES DE AGUIAR CPF Nº 042.xxx.xxx-51 CREA 521257 DOUGLAS DORILEO JOAQUIM CPF Nº 992.xxx.xxx-49 HERIBERTO DA SILVA SANTANA CPF Nº 022.xxx.xxx-52 JADER LUIZ BARBOSA CPF Nº 004.xxx.xxx-09

Fica nomeado o Srº LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 – Coab do Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscalização da Execução de obras pelo o contrato de nº.311/2022 – Conforme Convênio de nº. 1919/2021/SINFRA e o Município de Arenápolis – MT, Construção da Praça do Bairro São Mateus conforme especificações detalhadas no Projeto básico e planilhas no anexo do Edital da Tomada de Preço nº.009/2022.

Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Ser Família,pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com competências disciplinadas no artigo 1º desta portaria, os seguintes membros: I- Secretaria Municipal de Assistência Social Hieza de Oliveira Figueiredo -Titular Flavia Sabino Santana - Suplente II- Secretaria Municipal de Municipal de Educação Marilandia Borges de Aguiar Pressoto -Titular Núbia Gonçalves de Campos - Suplente III- Secretaria Municipal de Municipal de Saúde Luiz Marcio de Oliveira– Titular Maria Marinalda Ribeiro – Suplente

Concede Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva Eliane Cristina de Barros Sales, brasileira, solteira, portadora do RG nº 17658764 SSP/MT E CPF 016.xxx.xxx-39, residente e domiciliada na Rua Frederico Garces Jortes, Bairro Bela Vista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente qüinqüênio 2014/2019.

Fica nomeado o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, os membros do FUNDEB, de acordo com o Livro Ata nº. 028/2023, conforme Composição abaixo: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Pedro Cesar Pereira França CPF: 631.xxx.xxx-68 Suplente: Carolina Brant Carvalho CPF: 048.xxx.xxx-97 REPRESENTANTE DOS PROFESSORES: Titular: Zeni Alves dos Santos Ferro CPF: 873.xxx.xxx-04 Suplente: Lucelia da Costa Nunes CPF: 581.xxx.xxx-87 REPRESENTANTES DOS DIRETORES: Titular: Neura Aparecida Rodrigues Barros CPF: 842.xxx.xxx-04 Suplente: Bruna dos Santos Pinheiro CPF: 035.xxx.xxx-13 REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADA PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS: Titular: Jucinei Marques Ribeiro CPF: 559.xxx.xxx-49 Suplente: Núbia Gonçalves Campos CPF: 459.xxx.xxx-53 REPRESENTANTES DOS PAIS: Titular: Luna Laine Fontes CPF: 042.xxx.xxx-90 Titular: Juliana Vieira de Souza CPF: 007.xxx.xxx-05 Suplente: Maiara Teixeira Lima CPF: 047.xxx.xxx-09 Suplente: Ana Paula dos S.Cordeiro CPF: 019.xxx.xxx-35 REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS: Titular: Poliana Aparecida Pereira de Oliveira CPF: 041.xxx.xxx-94 Suplente:Valdemar Rodrigues Silva CPF: 593.xxx.xxx-87 REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Geraldo Alves de Paula Filho CPF: 000.xxx.xxx-43 Suplente:Adriana Rodrigues de Barros CPF:799.xxx.xxx-91 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – ROTARY: Titular: Gerson Ricardo Martins da Silveira CPF: 945.xxx.xxx-15 Suplente:Sebastiao Benicio CPF: 177.xxx.xxx-15 REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Jânio Cantanhedes Nascimento CPF: 603.xxx.xxx-43 Suplente: Jusiane D Ferreira Lima CPF: 025.xxx.xxx-78 Onde foi resolvido de acordo com os representantes dos órgãos através de votação, Zeni Alves dos Santos Ferro como Presidente do FUNDEB, Poliana Aparecida P. de Oliveira como Vice- Presidente e Carolina Brant Carvalho Alves, como Secretária.

Licença para Acompanhamento de pessoa doente em família (Esposo), a Senhora Marisa Sampaio de Souza Tunes, na Secretaria Municipal de Saúde, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do Rg. 04255852 SSP/MT, e CPF Nº 346.xxx.xxx-20, residente e domiciliada na Rua Reinaldo Batista dos Santos, s/n, Bairro Vila Nova, nesta cidade, conforme justificativa medica apresentada.

Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO adquiridos pelo MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, para o exercício financeiro de 2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thiago Victor Nogueira de Oliveira Membro: Danielle Campos Costa Coelho Membro: Joelma Gomes de Souza

À Pedido a Senhora Lienir Guimarães Veloso, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 0742510-4 SSP/MT e CPF Nº 567.xxx.xxx-04, residente e domiciliada na Rua Teobaldo Lopes dos Passos, Bairro Bela Vista, nesta cidade, Do cargo de Conselheira Tutelar, eleita para exercer o Pleito de 2020/2024.

Gratificação de 40% a Senhora Maria Aparecida Lundquist, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 695.280 SSP/MT e CPF Nº 468.xxx.xxx-00, devido a mesma estar exercendo trabalhos extras junto a contabilidade.

Continuidade ao tratamento da funcionaria efetiva Senhora Mariana Alves, brasileira, casada, portadora do RG nº 15791092 SSP/MT e CPF Nº 018.xxx.xxx-73, junto ao INSS.

Nomeia a Sra Rosangela Rodrigues de Almeida da Silva, brasileira, casada, agente administrativo, portadora, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 16424280 SSP/MT e CPF nº. 010.xxx.xxx-27, residente e domiciliada na Rua Frederico Garcez Jortes nº470, Bairro Bela Vista, nesta cidade, no Cargo de Coordenadora de Finanças e Execução Orçamentária.

Designar a servidora, Marinalva Fernandes Beato, portadora do CPF nº 535.xxx.xxx-72, para atuar como Fiscal do Contrato nº 238/2020; e, como sua suplente a servidora Maria Sonia Marques de Souza, CPF nº021.xxx.xxx-55. Aludido contrato foi celebrado entre o Município de Arenápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Social de Saúde São Lucas, cujo objeto é a prestação de serviços médico hospitalares de média complexidade.

Designar o Senhor Renan Gabriel Reguero Santos, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº041.xxx.xxx-60, na qualidade de membro suplente para atuar como Presidente do Conselho Municipal de Saúde em substituição aos membros Presidente Luis Fernando Di Domenico e a suplente Isabela Thays Souza Di Domenico Pinheiro, conforme o que estabelece a Portaria nº 162/2022, na reunião da CAC (Comissão de Acompanhamento de Contratualização) que acontecerá no dia 27/02/2023.

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR , brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 51257, portadora do RG sob o nº.2585437-5 SSP/MT, CPF nº. 042.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263, Bairro Cohab dos Parecís na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 024/2022Com execução dde Serviços de Conservação de Pavimento Asfáltico de vias urbanas do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação Tomada de Preço de nº: 001/2022 e Convenio de numero 0248/2021-SINFRA.

Férias Regulamentares, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde. : Maria Sonia Marques de Souza Período 2020/2021 (30) dias regulamentares. Kelly Cristina Campos dos Santos Período 2021/2022 (10) dias regulamentares. Aryana Ferreira Amaral Período 2021/2022 (30) dias regulamentares. Ednilson dos Santos Período 2020/2021 (20) dias regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Áurea Matiko Fukuyama Período 2020/2021 (20) dias regulamentares.

Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Administração e Transporte. Jader Luiz Barbosa Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Nilton Bueno dos Santos Período 2019/2020 (20) dias regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Rodrigo Paulino de Matos Período 2018/2019 (20) dias regulamentares, sendo (10) dia remunerados. Bianca Paula Dias Borges Período 2019/2020 (30) dias regulamentares, e mais (30) dias referente período 2020/2021 regulamentares. Martinhago Araujo de Almeida Período 2022/2023 (30) dias regulamentares.

Nomeia a Srta Verônica Regina Xavier, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 24.715.305-9 SD/RJ e CPF nº. 097.xxx.xxx-85, aprovada no Concurso Público Municipal, Edital n° 001/2019, homologado através do decreto nº 003/2020, de 16 de Janeiro de 2020, devidamente convocada(o) para nomeação e posse, em acato ao mandato de segurança n° 1001236-74.2021.8.11.0026 em trâmite nesta Comarca, por Sentença exarada, nos autos (Id 101844279) mediante Edital de convocação n° 004/2023, de 03 de Fevereiro de 2023, para Cargo de Assistente Social de provimento efetivo.

Art. 1º. Os seguintes servidores para comporem a comissão de vistoria de veículos de Transportes Escolar que prestam serviços para o Município: DANILO CORDEIRO DE BARROS CPF Nº. 009.xxx.xxx-26 ANTONIO GONTIJO CPF Nº. 162.xxx.xxx-34 NILTON BUENO DOS SANTOS CPF Nº. 253.xxx.xxx-72 Art. 2º. A Comissão de vistoria que trata o artigo anterior emitirá parecer de vistoria individual de cada veículo, autorizando ou não o transportes de alunos, de acordo com a vistoria emitida pela CIRETRAN. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, refogando as disposições em contrário.

RESOLVE: Art.1º) Nomear os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, para o biênio de 20023/2024, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber: I- Representante do Governo Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Flávia Sabino Santana Suplente: Gabriel Costa dos Santos b) Secretaria Municipal de Administração Titular: Danilo Cordeiro de Barros Suplente: Jocemilde Nunes da Silva II- Representante da Sociedade Civil c) Representante do Sindicato do Servidor Público- SISPUMA Titular: Rosane Alves Gomes Suplente: Maria Istael de Souza Passos d) Representante da Comunidade Religiosa Titular: Clea do Carmo dos Santos Suplente: Mirlane Barroso de Figueiredo e) Representante da Comunidade de Assentamento Rural Titular: Ernestina Francisca Lopes da Cruz Suplente: Marilucia Gonçalves de Campos Chaves

A Srta Núbia França da Silva Souza, brasileira, casada, residente e domiciliada na Travessa Brilhante, s/n, Bairro Primavera, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 1060050-7 SSP/MT e CPF nº. 593.xxx.xxx-53, no Cargo de Conselheira Tutelar, junto ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, onde tomou posse no dia 23 de fevereiro de 2023.

Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Transporte e Saúde. Jucinei Marques Ribeiro Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Andreia Pereira Sena Período 2022/2023 (30) dias regulamentares. Ketellen Carolaine do Nascimento Santana Período 2021/2022 (10) dias regulamentares.

Afastamento por interesse particular por 02 (dois) anos, à servidora contratada Sra, Patricia da Silva Santos, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, portadora do RG nº 1817969-0 SSP/MT e CPF nº 023.xxx.xxx-55, residente e domiciliada nesta cidade.

Concede (30) trinta dias de Férias Regulamentares a servidora contratada Sra. THAIS DE SOUZA SALLES, brasileira, solteira, lotada na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, Rg. Nº. 2462352-0 SSP/MT, e CPF nº. 048.xxx.xxx-06, residente e domiciliada nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2021/2022.

O Sr. Jarilson Dutra Moraes, brasileiro, solteiro, portador do Rg. nº. 2601771-7 SJ/MT e CPF nº. 055.xxx.xxx-71, residente e domiciliado na Avenida Dom Pedro I, nº S/N, Bairro Bela Vista, nesta cidade, do Cargo de Chefe de Seção e NOMEAR, no cargo de Coordenador de Cultura, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Educação deste município a partir de 01/03/2023.

Art. 1º. Constituir Comissão Especial para certificar a validade dos processos seletivos administrativos individuais de investidura no cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias. Art. 2º. A Comissão Especial será composta por um representante da Secretaria Municipal de Administração, e dois representantes da Secretaria Municipal de Saúde. § 1º. A Secretaria Municipal de Administração será representada na comissão pela servidora: I – Rosilene Garcia Barroso dos Santos – Presidente. § 2º. A Secretaria Municipal de Saúde será representada na comissão pelos seguintes servidores: I – Maria Marinalda Ribeiro - Membro. II – Juscelen Alves dos Reis - Membro. Art. 3º. A comissão terá um prazo de 10 (dez) dias, podendo prorrogar por igual período, contado da data da publicação da presente portaria, para examinar os processos e certificar sobre o preenchimento ou não dos requisitos que trata a Lei Federal nº. 11.350/ 2006, Emenda Constitucional nº. 51/2006 e Resoluções de Consulta nº. 19/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Afastamento por interesse particular por 02 (dois) anos, não remunerado, à servidora efetiva Sra, Ezilda Nunes Figueiredo da Silva, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora do RG nº 1282987-0 SSP/MT e CPF nº 879.xxx.xxx-49, residente e domiciliada nesta cidade.

Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo: Aroldo Soares de Oliveira Filho 2009/2014

Exonera o servidor nomeado Sr. Eduardo Raimundo dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20698100 SSP/MT, e CPF nº. 043.xxx.xxx-65, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Cargo de Chefe de Seção, a partir do dia 31 de março de 2023.

Fica acrescentado 02 (dois) membros, sendo 01(um) titular e 01 (um) suplente, nos representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal do FUNDEB, nomeados pela Portaria nº 65/2023, passando os REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ser composta dos seguintes membros: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Pedro Cesar Pereira França CPF: 631.xxx.xxx-68 Suplente: Carolina Brant Carvalho CPF: 048.xxx.xxx-97 Titular: Tatiane de Oliveira Jardim CPF: 052.xxx.xxx-40 Suplente: Letícia de Souza Pedrosa CPF: 044.xxx.xxx-07

Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 058/2023 – Objeto deste contrato e a execução de reforma da Tatersal no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação tomada de Preço de nº: 002/2023.

Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Neura Aparecida Rodrigues Barros Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.

Reintegra ao cargo a servidora efetiva Sr. Namibia Alves dos Santos, brasileira, casada, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, portadora do RG nº 1691328-0 SSJ/MT e CPF nº 020.xxx.xxx-03, residente e domiciliada nesta cidade.

A pedido o servidor Contratado Sr. Gabriel Costa dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 27040771 SSP/MT, e CPF nº. 054.xxx.xxx-78, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, do cargo de Recepcionista, a partir do dia 31 de março de 2023.

Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão, autorização das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte. Art. 2º Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores: ? Médico: Jadir Gomes, CRM/MT nº 13688 ? Médica: Edilaine Araújo Silva, CRM/MT nº13192 ? Enfermeira: Lilian Izidio Ferreira da Silva, COREN/MT nº 514153. Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

Exonera a pedido, o servidor Contratado Sr. David Celestino Nepomuceno, brasileiro, casado, portador do RG nº 398.5052-4 SSP/PR, e CPF nº. 523.XXX.XXX-87, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do cargo de Motorista, a partir do dia 03 de Abril de 2023.

Concede Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Transporte e Saúde. Poliana Aparecida Pereira de Oliveira Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. José Carlos das Dores Bianchi Período 2021/2022 (30) dias regulamentares. Maria de Fátima dos Santos Períodos 2020/2021 e 2021/2022 (60) dias regulamentares. Izalete Rosinha Szimanski Período 2021/2022 (30) dias regulamentares. Elisa Ribeiro de Novaes Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Valdomiro Viana da Silva Período 2019/2020 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. Andréa Oliveira Barroso Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.

Art.1º)Nomear os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Arenápolis, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber: I- REPRESENTANTE DO GOVERNO PÚBLICO MUNICIPAL a)Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Flávia Sabino Santana Suplente: Rosenita Francisca da Silva b)Secretaria Municipal de Saúde: Titular:Nilzete Costa de Oliveira Suplente: Maria Marinalda Ribeiro c)Secretaria Municipal de Administração: Titular: Heriberto da Silva Santana Suplente: Joelma Gomes de Souza d)Secretaria Municipal de Educação: Titular: Ronaldo da Silva Rodrigues Suplente: Núbia Gonçalves Campos e)Secretaria de Transporte, Obras e Serviço Público: Titular:Araci da Silva Melo Suplente:Mara Silvia Costa II- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL a) Representante da Pastoral do Idoso Titular: Edibidiana Lopes dos Santos Suplente:Mirlane Barroso de Figueiredo b) Representante da Primeira Igreja Batista Titular: Marlene Louzada Vieira Suplente: Diolina Alves Guimarães de Sampaio c) Representante da Comunidade de Assentamento Rural Titular: Marilucia Gonçalves de Campos Chaves Suplente: Ernestina Francisca Lopes da Cruz d) Representante da Associação Beneficente de Arenápolis-ABA Titular: Edite Ferreira de Santana Suplente: João Rodrigues de Souza e) Representante do Sindicato do Servidor Público-SISPUMA Titular: Rosane Alves Gomes Suplente:Maria Istael de Souza Passos Art.2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva: Lucelia da Costa Nunes 2009/2014 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nomeia o Sr. Luis Augusto Ferreira Godoi, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Travessa Diamante, nº 981E, Bairro Primavera, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2549243-8 SSJ/MT e CPF nº. 022.xxx.xxx-16, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração, onde tomou posse no dia 03 de Abril de 2023.

Exonera a pedido, o servidor Efetivo Sr. Rodrigo Paulino de Matos, brasileiro, casado, portador do RG nº 12198439 SSP/MT, e CPF nº. 854.XXX.XXX-72, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do cargo de Coordenador de Identificação, a partir do dia 14 de Abril de 2023. E a partir de 17 de Abril de 2023 exercerá a função de Técnico de Informática.

Art. 1º Designar a partir do dia 03 de abril de 2023, a Sra. LUCIANA DE SOUZA BARRETO, portadora do RG nº 0.775.346-2 SSP/MT e CPF nº 481.XXX.XXX-04, residente e domiciliada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 197-S, Bairro Vila Nova, CEP. 78.420-000, na cidade de Arenápolis/MT, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Arenápolis/MT. Art. 2º - Fica designados para comporem a equipe de apoio do Agente de Contratação os servidores públicos municipais a seguir relacionados: BENEDITO ALVES FILHO 872.XXX.XXX-72 PEDRO CESAR PEREIRA FRANÇA 631.XXX.XXX-68 ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA 010.XXX.XXX-27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede Licença Maternidade, a servidora contratada Sra. Thais de Souza Salles, brasileira, solteira, prestadora de serviço braçal, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, portadora do RG nº 24623520 SSP/MT e CPF nº 048.xxx.xxx-06, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado médico.

Concede Férias Regulamentar, à servidora da Secretaria Municipal de Administração. Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho Período 2020/2021 (10) dias Regulamentares.

Conceder ao Sr. Rodrigo Paulino de Matos, servidor público municipal, matricula nº 990, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 12198439 SSP/MT e CPF nº. 854.xxx.xxx-72, lotado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será adicionado ao salario base a gratificação de 30% (trinta por cento) à partir do mês de Abril de 2023.

Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 153/2022 – Objeto de contratação de um barracão na Creche Municipal TIA FIFI, no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital Conforme o contrato e licitação Convite de nº: 005/2022.

Concede ao Sr. Celson Luiz Rodrigues de Assis, servidor público municipal, matricula nº 1616, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 03097048 SSP/MT e CPF nº. 288.xxx.xxx-72, lotado na Secretaria de Transportes da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastado junto ao INSS por motivos de saúde, à partir do dia 24 do mês de Abril de 2023, por 60(sessenta) dias.

Exonera a pedido, o servidor Contratado Sr. Renato Salgado Stopa de Souza, brasileiro, casado, portador do RG nº 21576793 SSP/MT, e CPF nº. 034.xxx.xxx-61, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Motorista, a partir do dia 02 de Abril de 2023.

Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, de Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Saúde.

Concede 30 dias de Licença Prêmio Remunerada, a servidora efetiva: Izalete Rosinha Szimanski 2004/2009

A Sra. Patricia Gorett de Almeida Gaklik, servidora pública municipal, matriculada sob nº 897, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 11557427 SSP/MT e CPF nº. 714.xxx.xxx-78, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastada por motivos de interesse particular, à partir do dia 08 do mês de Maio de 2023, por 02(Dois) anos.

Férias Regulamentar, à servidora da Secretaria Municipal de Administração Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho.

Concede a Sra. Maria das Dores Bianchi, servidora pública municipal, matricula nº 136, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 10658939 SSP/MT e CPF nº. 858.xxx.xxx-04, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastado junto ao INSS por motivos de saúde, à partir do dia 5(cinco) do mês de Abril de 2023, por 30(Trinta) dias.

Nomeia o Sr. Ednilson da Silva Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Travessa do Ouro, nº 228, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade/MT, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 918887-8 SEJUSP/MT e CPF nº. 800.xxx.xxx-91, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Educação, onde assumirá o cargo a partir do dia 10 de Maio de 2023.

Transferir o Sr. MARCONDES AURÉLIO PIMENTEL, brasileiro, casado, portador do Rg. nº. 11333219 SS/MT e CPF nº. 817.xxx.xxx-15, residente e domiciliado no Assentamento Imaculado Coração de Maria, nº35, Sitio Nossa Senhora Aparecida, Bairro Zona Rural, nesta cidade, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para a Secretaria Municipal de Educação deste município.

Rescinde a pedido do servidor Contratado Sr. VALTEMIR GOMES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 13472917 SSP/MT, e CPF nº. 006.xxx.xxx-58, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do cargo de Motorista, a partir do dia 31 de Maio de 2023.

Exonera a pedido, o servidor Contratado Sr. Ozéias Oliveira da Cruz, brasileiro, casado, portador do RG nº 211.622.5-5 SSP/MT, e CPF nº. 032.xxx.xxx-99, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do cargo de Motorista, a partir do dia 31 de Maio de 2023.

Concede a Sra. Margarida Sardi Lemos, servidora pública municipal, matricula nº 1519, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 16593600 SJSP/MT e CPF nº. 978.xxx.xxx-15, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastado junto ao INSS por motivos de saúde, à partir do dia 19(cinco) do mês de Maio de 2023, por 25(Vinte e cinco) dias.

Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS. Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

Licença Saúde junto ao INSS aos servidores: Cristiane Barbosa Rodrigues Joaquim Edson das Dores Bianchi July Emerson Leandro Vasconcelos

Fica instaurado Processo Administrativo, para apurar a efetiva prestação de serviços da empresa FAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA para o Município de Arenápolis/MT.

Férias Regulamentar, à servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Namibia Alves dos Santos Período 2020/2021 (15) dias Regulamentares.

Nomeia a Srta Nágilla Karolinny Fontes Arruda, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2357501-8 SSP/MT e CPF nº. 046.xxx.xxx-10, aprovada no Concurso Público Municipal, Edital n° 001/2019, homologado através do decreto nº 003/2020, de 16 de Janeiro de 2020, devidamente convocada(o) para nomeação e posse, em acato ao mandato de segurança n° 1000972-57.2021.8.11.0026 em trâmite nesta Comarca, por Sentença exarada, nos autos (Id 101844279) mediante Edital de convocação n° 014/2023, de 10 de Maio de 2023, para Cargo de Enfermeira de provimento efetivo.

Nomeia o Sr. Cleber Domingos Gomes de Souza Vaz, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Valdevina de Oliveira Sampaio, nº 202, Bairro Primavera, nesta cidade/MT, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 2944825-5 SESP/MT e CPF nº. 017.xxx.xxx-13, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração, onde assumirá o cargo a partir do dia 05 de Junho de 2023.

Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo: Elias Alves de Araujo 2000/2005

Férias Regulamentares, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Valdemar Rodrigues da Silva Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares.

Exonera o Sr. Paulo Artmann, brasileiro, portador do Rg. nº. 12R2552808 SSP/SC e CPF nº. 812.xxx.xxx-20, residente e domiciliado na Estrada da Promisa KM 02 Arranha Céu, nº 03, Chácara, nesta cidade, do Cargo de Chefe de Seção e NOMEIA, ao cargo de Coordenador de Meio Ambiente, DAS 03, junto a Secretaria de Municipal de Agricultura deste município a partir de 01 de Junho de 2023.

30 dias de Licença Prêmio Regulamentar, a servidora efetiva: Lucélia da Costa Nunes 2014/2019

O Sr. EDSON PEREIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do Rg. nº. 455623 SS/RO e CPF nº. 386.xxx.xxx-34, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres nº 1313, Bairro Jardim Canaã, nesta cidade, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para a Secretaria Municipal de Educação deste município.

Férias Regulamentares, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Marcia Paulina dos Santos Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares. Diosdete Gomes Pinheiro Período 2022/2023 (15) dias Regulamentares.

Os servidores da Secretaria Municipal de Educação. Margarida Sardi Lemos 13/06/2023 July Emerson Leandro Vasconcelos 22/06/2023

Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão, autorização das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte. Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores: ? Médica: Flavia de Souza, CRM/MT nº 14540 ? Médica: Clara Pereira Leite, CRM/MT nº13467 ? Enfermeira: Lilian Izidio Ferreira da Silva, COREN/MT nº 514153.

Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social, Infraestrutura e Transporte, Saúde e Educação.

Licença Saúde junto ao INSS ao servidor: Benedito Alves Filho

Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo: Nubia Regina de Souza 2012/2017

Declarar a vacância, conforme requerimento expresso, a contar de 03 de Julho de 2023 do cargo de topógrafo, em razão da posse em cargo inacumulavel do servidor publico municipal JEAN DOURADO ORMOND FERREIRA, que será empossado no cargo de Aluno a Soldado da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, passando a integrar o quadro funcional da Secretaria de Segurança Pública – MT.