Prefeitura Municipal de Arenápolis

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DECRETO N.192.2024 (1 documento)

“REVOGAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE NO VALOR DE R$ 3.648.067,15( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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1	documento_6679	14/01/2025

DECRETO MUNICIPAL N° 204/2024(1 documento)

DECRETO MUNICIPAL N° 204/2024

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1	documento_6681	16/01/2025

DECRETO N.011.2025- CANCELAMENTO DE RESTOS(1 documento)

DECRETO N.011.2025- CANCELAMENTO DE RESTOS

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1	documento_6821	14/02/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025(1 documento)

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO PARCEIRO DA EDUCACAO E SAUDE, inscrita no CNPJ: 17.567.040/0001 -12, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS DE SAÚDE (OSS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .

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1	documento_7005	25/03/2025

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DECRETO N.012/2024(1 documento)

DECRETO N.012/2024

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1	documento_5142	27/02/2024

DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024.(1 documento)

DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024.

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1	documento_5251	25/03/2024

DECRETO Nº 020/2024 (1 documento)

DECRETO Nº 020/2024

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1	documento_5418	03/04/2024

DECRETO N.074/2024(1 documento)

DECRETO N.074/2024- DISPOE SOBRE A INSCRIÇAO DE RESTOS A PAGAR

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1	documento_5945	30/07/2024

045/2/2024 DECRETO Nº 045/2024(1 documento)

REGULAMENTO LEI FEDERAL Nº. 9637

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1	documento_6473	25/11/2024

DECRETO Nº 001.2024- SALÁRIO MÍNIMO - 2024(1 documento)

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, COM FULCRO DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

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1	documento_6474	25/11/2024

DECRETO Nº 002.2024 - PRORROGA O PROCESSO SELETIVO EDITAL 001.2022(1 documento)

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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1	documento_6475	25/11/2024

DECRETO Nº 004.2024- APROVA O PAC 2024(1 documento)

EMENTA: APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.

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1	documento_6476	25/11/2024

DECRETO Nº 005.2024 - CONCEDE O REAJUSTE GERAL ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID(1 documento)

EMENTA: “Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual do vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Arenápolis - MT, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal/88, inciso X do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Arenápolis – MT,com aplicação do índice de inflação acumulado no ano 2023 pelo INPC, e dá outras providências”.

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1	documento_6477	25/11/2024

DECRETO Nº 006.2024 - CARNAVAL - PONTO FACULTATIVO(1 documento)

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1	documento_6479	25/11/2024

DECRETO Nº 007.2024 - RETIFICA A DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ(1 documento)

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DO DECRETO N° 003/2.024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1	documento_6480	25/11/2024

DECRETO Nº 008.2024- APROVA ALTERAÇÕES NO PAC 2024(1 documento)

EMENTA: “APROVA ALTERAÇÕESNO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - MT”.

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1	documento_6481	25/11/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 164-2024(1 documento)

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA PROCESSADAS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022 E 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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1	documento_6482	26/11/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 165-2024(1 documento)

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA PROCESSADAS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2021, 2022 E 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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1	documento_6483	26/11/2024

P O R T A R I A Nº. 0197/2024 (1 documento)

P O R T A R I A Nº. 0197/2024 COMISSÃO QUALIFICAÇÃO OSS

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1	documento_6517	03/12/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2024(1 documento)

EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA PROCESSADAS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2020,2021, 2022 E 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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1	documento_6665	30/12/2024

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007/2023 DECRETO 007/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO(1 documento)

HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA N. 001/2023

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1	documento_3949	30/01/2023

023/2023 PONTO FACULTATIVO(1 documento)

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIA 24 DE ABRIL A PARTIR DAS 16H

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1	documento_4302	24/04/2023

024/2023 DECRETO MUNICIPAL - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA(1 documento)

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1	documento_4362	10/05/2023

025/2023 DECRETO MUNICIPAL - FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO(1 documento)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, COM FULCRO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023.

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1	documento_4363	10/05/2023

027/2/2023 DECRETO PONTO FACULTATIVO(1 documento)

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL

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1	documento_4414	06/06/2023

032/2023 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ETRATÉGICA(1 documento)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS

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1	documento_4647	31/08/2023

033/2023 RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES(1 documento)

DESPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1	documento_4648	01/09/2023

034/2023 NOVO CONSELHO MUNICIPAL(1 documento)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FETHAB, DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS

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1	documento_4649	01/09/2023

DECRETO SUPLEMENTAR N.079.2023(1 documento)

DECRETO SUPLEMENTAR N.079.2023

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1	documento_4697	15/09/2023

DECRETO SUPLEMENTAR N.100.2023(1 documento)

DECRETO SUPLEMENTAR N.100.2023

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1	documento_4795	25/10/2023

DECRETO Nº 040.2023 - RECESSO 2023.24(1 documento)

DECRETO Nº 040.2023 - RECESSO 2023.24

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1	documento_4857	01/12/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 042.2023 - HORARIO REDUZIDO NO DIA 26.12.23(1 documento)

DECRETO MUNICIPAL Nº 042.2023 - HORARIO REDUZIDO NO DIA 26.12.23

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1	documento_4959	25/12/2023

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010/2022 DECRETO Nº 010.2022 - AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO(2 documentos)

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 41, § 1º, III E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1	documento_2888	18/04/2022
2	documento_2889	18/04/2022

011/2022 DECRETO Nº 011.2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO IPTU(1 documento)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 010/2022, PRORROGA OS PRAZOS DE VENCIMENTOS DO IPTU/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1	documento_2890	18/04/2022

012/2022 DECRETO Nº 012.2022 - MARGEM CONSIGNAVEL SERVIDOR(1 documento)

EMENTA: REGULAMENTA O §1º DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 788/2002, DISPONDO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1	documento_3009	06/05/2022

013/2022 DECRETO Nº 013.2022 - OUTORGA PERMISSÃO DE USO(1 documento)

OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECATÓRIO, ONEROSO E POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃOE FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1	documento_3044	16/05/2022

014/2022 DECRETO Nº 014.2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - ACIA e SICOOB(1 documento)

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO ? PRÉDIO ? À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE ARENÁPOLIS ? ACIA, E À COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE FRONTEIRAS DE RO/MT ? SICOOB FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1	documento_3140	20/06/2022

015/2022 DECRETO Nº 015.2022 - FLEXIBILIZA A JORNADA DE TRABALHO(1 documento)

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

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1	documento_3141	20/06/2022

016/2022 DECRETO Nº 016.2022 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS(1 documento)

Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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1	documento_3144	21/06/2022

017/2022 DECRETO Nº 017.2022 - COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL(1 documento)

NOMEIA A COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA

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1	documento_3163	27/06/2022

018/2022 DECRETO Nº 018.2022 - HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DE 06 HORAS DIÁRIAS(1 documento)

DECRETO Nº 018.2022 - ESTABELECE O HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DE 06 HORAS DIÁRIAS E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 07 HORAS AS 13 HORAS

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1	documento_3173	04/07/2022

019/2022 DECRETO Nº 019.2022 - Permissão e uso, a título precário do Parque de Exposições ?Jaime Verissimo de Campos?(1 documento)

Dispõe sobre e permissão e uso, a título precário do Parque de Exposições ?Jaime Verissimo de Campos? à Associação do Clube dos Cavaleiros de Arenápolis ? MT, visando a realização da ?1ª EXPONÁPOLIS?, Exposição Agropecuária de Arenápolis ? 2.022, e dá outras providências correlatas.

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1	documento_3227	08/07/2022

020/2022 DECRETO Nº 020.2022 - NOMEAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(1 documento)

Fica nomeado o Diretor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme o que estabelece o art. 3º da Lei Municipal nº 1.404/2019, para a gestão 2022/2024: DANILO CORDEIRO DE BARROS CPF Nº 879.348.842-38.

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1	documento_3342	12/08/2022

023/2022 DECRETO Nº 023.2022 - Dispõe sobre a eleição para Diretor de unidade escolar(1 documento)

DECRETO Nº 023.2022 - Dispõe sobre a eleição da gestão democrática para o cargo de Diretor de Unidade escolar, e dá outras providências

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1	documento_3468	26/09/2022

024/2022 COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA LEILÃO PÚBLICO(1 documento)

CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1	documento_3592	14/10/2022

025/2022 HOMOLOGAÇÃO DE RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS(1 documento)

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUJEITOS A ALIENAÇÃOE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1	documento_3642	25/10/2022

026/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 026.2022 - HORÁRIO DE JOGOS DA COPA(1 documento)

FUNCIONAMENTOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022

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1	documento_3670	21/11/2022

DECRETO 120.2022- INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR(1 documento)

DECRETO 120.2022- INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

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1	documento_3759	12/12/2022

027/2022 HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS(1 documento)

DISPÕE SOBRE O HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS

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1	documento_3768	14/12/2022

028/2022 RECESSO DE DEZEMBRO DE 2022(1 documento)

DECLARA RECESSO DE DEZEMBRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT.

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1	documento_3770	16/12/2022

029/2022 DECRETO 029/2022 - CANCELA OS DECRETOS SUPLEMENTARES N.83 E 89/2022 DO ORÇAMENTO DE 2022(1 documento)

CANCELA OS DECRETOS SUPLEMENTARES N.83 E 89/2022 DO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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1	documento_3950	30/01/2023

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