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Decretos  documentos publicados

 
  DECRETO N.012/2024(1 documento)
DECRETO N.012/2024
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1 documento_5142 27/02/2024
  DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024.(1 documento)
DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024.
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1 documento_5251 25/03/2024
  DECRETO Nº 020/2024 (1 documento)
DECRETO Nº 020/2024
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1 documento_5418 03/04/2024
  DECRETO N.074/2024(1 documento)
DECRETO N.074/2024- DISPOE SOBRE A INSCRIÇAO DE RESTOS A PAGAR
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1 documento_5945 30/07/2024
 
  007/2023 DECRETO 007/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO(1 documento)
HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA N. 001/2023
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1 documento_3949 30/01/2023
  023/2023 PONTO FACULTATIVO(1 documento)
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIA 24 DE ABRIL A PARTIR DAS 16H
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1 documento_4302 24/04/2023
  024/2023 DECRETO MUNICIPAL - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA(1 documento)
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_4362 10/05/2023
  025/2023 DECRETO MUNICIPAL - FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO(1 documento)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, COM FULCRO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023.
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1 documento_4363 10/05/2023
  027/2/2023 DECRETO PONTO FACULTATIVO(1 documento)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL
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1 documento_4414 06/06/2023
  032/2023 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ETRATÉGICA(1 documento)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS
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1 documento_4647 31/08/2023
  033/2023 RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES(1 documento)
DESPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_4648 01/09/2023
  034/2023 NOVO CONSELHO MUNICIPAL(1 documento)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FETHAB, DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS
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1 documento_4649 01/09/2023
  DECRETO SUPLEMENTAR N.079.2023(1 documento)
DECRETO SUPLEMENTAR N.079.2023
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1 documento_4697 15/09/2023
  DECRETO SUPLEMENTAR N.100.2023(1 documento)
DECRETO SUPLEMENTAR N.100.2023
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1 documento_4795 25/10/2023
  DECRETO Nº 040.2023 - RECESSO 2023.24(1 documento)
DECRETO Nº 040.2023 - RECESSO 2023.24
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1 documento_4857 01/12/2023
  DECRETO MUNICIPAL Nº 042.2023 - HORARIO REDUZIDO NO DIA 26.12.23(1 documento)
DECRETO MUNICIPAL Nº 042.2023 - HORARIO REDUZIDO NO DIA 26.12.23
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1 documento_4959 25/12/2023
 
  010/2022 DECRETO Nº 010.2022 - AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO(2 documentos)
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 41, § 1º, III E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_2888 18/04/2022
2 documento_2889 18/04/2022
  011/2022 DECRETO Nº 011.2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO IPTU(1 documento)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 010/2022, PRORROGA OS PRAZOS DE VENCIMENTOS DO IPTU/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2890 18/04/2022
  012/2022 DECRETO Nº 012.2022 - MARGEM CONSIGNAVEL SERVIDOR(1 documento)
EMENTA: REGULAMENTA O §1º DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 788/2002, DISPONDO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_3009 06/05/2022
  013/2022 DECRETO Nº 013.2022 - OUTORGA PERMISSÃO DE USO(1 documento)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECATÓRIO, ONEROSO E POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃOE FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_3044 16/05/2022
  014/2022 DECRETO Nº 014.2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - ACIA e SICOOB(1 documento)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO ? PRÉDIO ? À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE ARENÁPOLIS ? ACIA, E À COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE FRONTEIRAS DE RO/MT ? SICOOB FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_3140 20/06/2022
  015/2022 DECRETO Nº 015.2022 - FLEXIBILIZA A JORNADA DE TRABALHO(1 documento)
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
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1 documento_3141 20/06/2022
  016/2022 DECRETO Nº 016.2022 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS(1 documento)
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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1 documento_3144 21/06/2022
  017/2022 DECRETO Nº 017.2022 - COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL(1 documento)
NOMEIA A COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA
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1 documento_3163 27/06/2022
  018/2022 DECRETO Nº 018.2022 - HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DE 06 HORAS DIÁRIAS(1 documento)
DECRETO Nº 018.2022 - ESTABELECE O HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DE 06 HORAS DIÁRIAS E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 07 HORAS AS 13 HORAS
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1 documento_3173 04/07/2022
  019/2022 DECRETO Nº 019.2022 - Permissão e uso, a título precário do Parque de Exposições ?Jaime Verissimo de Campos?(1 documento)
Dispõe sobre e permissão e uso, a título precário do Parque de Exposições ?Jaime Verissimo de Campos? à Associação do Clube dos Cavaleiros de Arenápolis ? MT, visando a realização da ?1ª EXPONÁPOLIS?, Exposição Agropecuária de Arenápolis ? 2.022, e dá outras providências correlatas.
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1 documento_3227 08/07/2022
  020/2022 DECRETO Nº 020.2022 - NOMEAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(1 documento)
Fica nomeado o Diretor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme o que estabelece o art. 3º da Lei Municipal nº 1.404/2019, para a gestão 2022/2024: DANILO CORDEIRO DE BARROS CPF Nº 879.348.842-38.
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1 documento_3342 12/08/2022
  023/2022 DECRETO Nº 023.2022 - Dispõe sobre a eleição para Diretor de unidade escolar(1 documento)
DECRETO Nº 023.2022 - Dispõe sobre a eleição da gestão democrática para o cargo de Diretor de Unidade escolar, e dá outras providências
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1 documento_3468 26/09/2022
  024/2022 COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA LEILÃO PÚBLICO(1 documento)
CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_3592 14/10/2022
  025/2022 HOMOLOGAÇÃO DE RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS(1 documento)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUJEITOS A ALIENAÇÃOE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_3642 25/10/2022
  026/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 026.2022 - HORÁRIO DE JOGOS DA COPA(1 documento)
FUNCIONAMENTOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
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1 documento_3670 21/11/2022
  DECRETO 120.2022- INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR(1 documento)
DECRETO 120.2022- INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
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1 documento_3759 12/12/2022
  027/2022 HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS(1 documento)
DISPÕE SOBRE O HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS
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1 documento_3768 14/12/2022
  028/2022 RECESSO DE DEZEMBRO DE 2022(1 documento)
DECLARA RECESSO DE DEZEMBRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT.
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1 documento_3770 16/12/2022
  029/2022 DECRETO 029/2022 - CANCELA OS DECRETOS SUPLEMENTARES N.83 E 89/2022 DO ORÇAMENTO DE 2022(1 documento)
CANCELA OS DECRETOS SUPLEMENTARES N.83 E 89/2022 DO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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1 documento_3950 30/01/2023
 
  003/2021 PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19(1 documento)
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, REVOGA O DECRETO DE N°045 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_1814 08/01/2021
  005/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19(1 documento)
PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT INSERIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 003 PUBLICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2021; E INSTITUI NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_1836 29/01/2021
  012/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19(1 documento)
PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT INSERIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 003 PUBLICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2021; E INSTITUI NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_1936 02/03/2021
  014/2021 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 12(1 documento)
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 02 DE MARÇO DE 2020; PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AREÁPOLIS-MT
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1 documento_1962 12/03/2021
  067/2021 DEFESA AGER(1 documento)
Oficio de defesa
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1 documento_1971 17/03/2021
  015/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 14 DE MARÇO (1 documento)
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 14 DE MARÇO DE 2021; APLICA PENALIDADES INSTITUÍDAS PELA LEI ESTADUAL 11.316/21, INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_1982 26/03/2021
  017/2021 ALTERA O ART. 5° CAPUT DO DECRETO MUNICIPAL N° 015 (1 documento)
ALTERA O ART. 5° CAPUT DO DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_1984 31/03/2021
  018/2021 PENALIDADES INSTITUÍDAS PELA LEI ESTADUAL 11.316/21(1 documento)
APLICA PENALIDADES INSTITUÍDAS PELA LEI ESTADUAL 11.316/21, INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2007 09/04/2021
  019/2021 ALTERAÇÃO NO §1° DO ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL(1 documento)
ALTERA O §1° DO ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT DE 09 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2008 13/04/2021
  020/2021 REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAL N° 018(1 documento)
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAL N° 018 DE 09 DE ABRIL DE 2021 E 019 DE 13 DE ABRIL DE 2021, INSTITUI NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2009 13/04/2021
  028/2021 LUTO OFICIAL(1 documento)
Dispõe sobre Luto oficial de 05 (cinco) dias em face ao falecimento de RONNER AVELINO DE MORAES
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1 documento_2140 22/05/2021
  030/2021 LUTO OFICIAL(1 documento)
Dispõe sobre Luto oficial de 03 (três) dias, em face ao falecimento da Sra. ALCILDA QUIGUNA GOES
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1 documento_2154 31/05/2021
  031/2021 REGULAMENTAÇÃO DE VELÓRIOS EM TEMPOS ENDÊMICOS(1 documento)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VELÓRIOS EM TEMPOS ENDÊMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_2158 02/06/2021
  032/2021 FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAL(1 documento)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAL DE ARENÁPOLIS/MT, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 03 DE JUNHO (QUINTA?FEIRA, CORPUS CHRISTI) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_2159 02/06/2021
  033/2021 MEDIDA DE CARÁTER EMERGENTE(1 documento)
INSTITUI MEDIDA DE CARÁTER EMERGENTE AO COMBATE DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT PARA OS DIAS 03, 04 e 05; LOCKDONW NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO DE 2021, PRORROGA POR MAIS 10 (DIAS) O DECRETO MUNICIPAL N° 029/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2161 02/06/2021
  035/2021 NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19(1 documento)
INSTITUI NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19, REVOGA O DECRETO 029 DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2173 16/06/2021
  036/2021 NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19, REVOGA O DECRETO 029(1 documento)
INSTITUI NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19, REVOGA O DECRETO 029 DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2180 23/06/2021
  040/2021 NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19(1 documento)
INSTITUI NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19, REVOGA O DECRETO 036 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2192 02/07/2021
  045/2021 LUTO OFICIAL DE 03 DIAS(1 documento)
FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SILVIO SOUTO FELISBINO
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1 documento_2221 30/07/2021
  046/2021 NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19(1 documento)
NOVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E AUMENTO DO LIMITE DE PESSOAS PARA 50% DA CAPACIDADE DO LOCAL
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1 documento_2222 30/07/2021
  047/2/2021 INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, REVOGA O DECRETO 046/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(1 documento)
DECRETO N° 047/2021 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, REVOGA O DECRETO 046/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2312 12/08/2021
  DECRETO 049/2021 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO ? PRÉDIO ? À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIA(1 documento)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO ? PRÉDIO ? À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE ARENÁPOLIS ? ACIA, E À COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE FRONTEIRAS DE RO/MT ? SICOOB FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_2346 24/08/2021
  048/2021 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(1 documento)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_2349 24/08/2021
  050/2021 ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021(1 documento)
Art. 1° - Revoga os incisos I, II e Parágrafo 4°, do artigo 2° do Decreto 047/2021 de 10 de agosto de 2.021. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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1 documento_2352 26/08/2021
  052/2/2021 Autoriza a Utilização de Bens Públicos de uso Comum e Espaço Público para Evento Físico(1 documento)
DECRETO N° 052/2021 -DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS: VIAS PÚBLICAS E ESPAÇO PÚBLICO ? PRAÇA DA INDEPÊNDENCIA, AOS ORGANIZADORES DO ATO CÍVICO ?CARREATA PELA INDEPENDÊNCIA? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2368 02/09/2021
  053/2021 (1 documento)
DECRETO N° 053/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAL DE ARENÁPOLIS/MT, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO (TERÇA?FEIRA, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2369 02/09/2021
  054/2021 ÁREAS AFETADAS PELA SECA(1 documento)
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (URBANA E RURAL) DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - MT, AFETADAS PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 documento_2382 09/09/2021
  DECRETO N.100.2021(1 documento)
DECRETO N.100.2021
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1 documento_2388 14/09/2021
  055/2021 ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 047/2021(1 documento)
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 047/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 documento_2397 17/09/2021