003/2021 PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19(1 documento)
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, REVOGA O DECRETO DE N°045 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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documento_1814 |
08/01/2021 |
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005/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19(1 documento)
PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT INSERIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 003 PUBLICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2021; E INSTITUI NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_1836 |
29/01/2021 |
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012/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19(1 documento)
PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO
E COMBATE AO COVID-19 NO AMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT INSERIDAS NO
DECRETO MUNICIPAL N° 003 PUBLICADO EM 09 DE
JANEIRO DE 2021; E INSTITUI NOVAS MEDIDAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_1936 |
02/03/2021 |
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014/2021 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 12(1 documento)
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 02 DE MARÇO DE 2020; PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AREÁPOLIS-MT
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documento_1962 |
12/03/2021 |
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067/2021 DEFESA AGER(1 documento)
Oficio de defesa
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documento_1971 |
17/03/2021 |
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015/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 14 DE MARÇO (1 documento)
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 14 DE MARÇO DE 2021; APLICA PENALIDADES INSTITUÍDAS PELA LEI ESTADUAL 11.316/21, INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_1982 |
26/03/2021 |
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017/2021 ALTERA O ART. 5° CAPUT DO DECRETO MUNICIPAL N° 015 (1 documento)
ALTERA O ART. 5° CAPUT DO DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE
26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_1984 |
31/03/2021 |
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018/2021 PENALIDADES INSTITUÍDAS PELA LEI ESTADUAL 11.316/21(1 documento)
APLICA PENALIDADES INSTITUÍDAS PELA LEI ESTADUAL
11.316/21, INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E
COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2007 |
09/04/2021 |
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019/2021 ALTERAÇÃO NO §1° DO ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL(1 documento)
ALTERA O §1° DO ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL DE
ARENÁPOLIS/MT DE 09 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2008 |
13/04/2021 |
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020/2021 REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAL N° 018(1 documento)
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAL N° 018 DE 09 DE ABRIL DE 2021 E 019 DE 13 DE ABRIL DE 2021, INSTITUI NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2009 |
13/04/2021 |
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028/2021 LUTO OFICIAL(1 documento)
Dispõe sobre Luto oficial de 05 (cinco) dias em face ao falecimento de RONNER AVELINO DE MORAES
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documento_2140 |
22/05/2021 |
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030/2021 LUTO OFICIAL(1 documento)
Dispõe sobre Luto oficial de 03 (três) dias, em face ao falecimento da Sra. ALCILDA QUIGUNA
GOES
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documento_2154 |
31/05/2021 |
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031/2021 REGULAMENTAÇÃO DE VELÓRIOS EM TEMPOS ENDÊMICOS(1 documento)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VELÓRIOS EM TEMPOS ENDÊMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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documento_2158 |
02/06/2021 |
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032/2021 FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAL(1 documento)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAL DE ARENÁPOLIS/MT, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA) EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 03 DE JUNHO (QUINTA?FEIRA, CORPUS CHRISTI) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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documento_2159 |
02/06/2021 |
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033/2021 MEDIDA DE CARÁTER EMERGENTE(1 documento)
INSTITUI MEDIDA DE CARÁTER EMERGENTE AO COMBATE DO
COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT PARA OS DIAS
03, 04 e 05; LOCKDONW NO DIA 06 DO MÊS DE JUNHO DE 2021,
PRORROGA POR MAIS 10 (DIAS) O DECRETO MUNICIPAL N° 029/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2161 |
02/06/2021 |
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035/2021 NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19(1 documento)
INSTITUI NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19,
REVOGA O DECRETO 029 DE 25 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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documento_2173 |
16/06/2021 |
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036/2021 NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19, REVOGA O DECRETO 029(1 documento)
INSTITUI NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO
COVID 19, REVOGA O DECRETO 029 DE 25 DE MAIO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2180 |
23/06/2021 |
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040/2021 NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19(1 documento)
INSTITUI NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO
COVID 19, REVOGA O DECRETO 036 DE 23 DE JUNHO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2192 |
02/07/2021 |
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045/2021 LUTO OFICIAL DE 03 DIAS(1 documento)
FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SILVIO SOUTO FELISBINO
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documento_2221 |
30/07/2021 |
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046/2021 NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19(1 documento)
NOVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E AUMENTO DO LIMITE DE PESSOAS PARA 50% DA CAPACIDADE DO LOCAL
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documento_2222 |
30/07/2021 |
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047/2/2021 INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, REVOGA O DECRETO 046/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(1 documento)
DECRETO N° 047/2021 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, REVOGA O DECRETO 046/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2312 |
12/08/2021 |
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DECRETO 049/2021 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO ? PRÉDIO ? À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIA(1 documento)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO ? PRÉDIO ? À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE ARENÁPOLIS ? ACIA, E À COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE FRONTEIRAS DE RO/MT ? SICOOB FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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documento_2346 |
24/08/2021 |
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048/2021 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(1 documento)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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documento_2349 |
24/08/2021 |
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050/2021 ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021(1 documento)
Art. 1° - Revoga os incisos I, II e Parágrafo 4°, do artigo 2° do Decreto 047/2021 de 10 de agosto de 2.021.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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documento_2352 |
26/08/2021 |
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052/2/2021 Autoriza a Utilização de Bens Públicos de uso Comum e Espaço Público para Evento Físico(1 documento)
DECRETO N° 052/2021 -DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS: VIAS PÚBLICAS E ESPAÇO PÚBLICO ? PRAÇA DA INDEPÊNDENCIA, AOS ORGANIZADORES DO ATO CÍVICO ?CARREATA PELA INDEPENDÊNCIA? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2368 |
02/09/2021 |
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053/2021 (1 documento)
DECRETO N° 053/2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAL DE ARENÁPOLIS/MT, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO (TERÇA?FEIRA, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2369 |
02/09/2021 |
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054/2021 ÁREAS AFETADAS PELA SECA(1 documento)
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (URBANA E RURAL) DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - MT, AFETADAS PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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documento_2382 |
09/09/2021 |
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DECRETO N.100.2021(1 documento)
DECRETO N.100.2021
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documento_2388 |
14/09/2021 |
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055/2021 ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 047/2021(1 documento)
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 047/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2397 |
17/09/2021 |
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