Decretos documentos publicados
Decretos documentos publicados
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DECRETO N.192.2024 (1 documento)
“REVOGAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE NO VALOR DE R$ 3.648.067,15( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| DECRETO MUNICIPAL N° 204/2024(1 documento) | ||||||||
| DECRETO N.011.2025- CANCELAMENTO DE RESTOS(1 documento) | ||||||||
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DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025(1 documento)
EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA
ENTIDADE INSTITUTO PARCEIRO DA EDUCACAO E
SAUDE, inscrita no CNPJ: 17.567.040/0001
-12, COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAIS DE SAÚDE (OSS) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
”
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| DECRETO Nº 001.2025 - LANÇAMENTO DO ALVARÁ - 2025(1 documento) | ||||||||
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DECRETO Nº 002.2025 - CONCEDE O REAJUSTE GERAL ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID(1 documento)
“Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual do vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Arenápolis - MT, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal/88, inciso X do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Arenápolis – MT,com aplicação do índice de inflação acumulado no ano 2024 pelo INPC, e dá outras providências”.
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| DECRETO Nº 003.2025 - SALÁRIO MÍNIMO - 2025(1 documento) | ||||||||
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DECRETO Nº 004.2025 - APROVA O MANUAL DE QUALIFICAÇÃO DE OSS(0 documento)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT.
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| DECRETO Nº 005.2025 - CALAMIDADE PÚBLICA (CHUVAS)(1 documento) | ||||||||
| DECRETO Nº 006 .2025 - APROVA O PAC 2025(1 documento) | ||||||||
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DECRETO Nº 007.2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 1849.2025(1 documento)
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.849, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Município de Arenápolis/MT, disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e contratação e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 008.2025 - CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE(1 documento) | ||||||||
| DECRETO Nº 009.2025 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS(1 documento) | ||||||||
| DECRETO Nº 010.2025 - MULTA DE TANSITO(1 documento) | ||||||||
| DECRETO Nº 12.2025 - HOMOLOGA O EDITAL COMPLEMENTAR N 14.2025 PROCESSO SELETIVO(1 documento) | ||||||||
| DECRETO Nº 013.2025 - PONTO FACULTATIVO - FESTIVIDADES CARNAVALESCAS(1 documento) | ||||||||
| DECRETO Nº 014.2025 - ALTERA O PAC 2025 - ATUALIZADO EM 11.03(1 documento) | ||||||||
| DECRETO Nº 015.2025 - ATUALIZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(1 documento) | ||||||||
| DECRETO Nº 018.2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO TRABALHADOR(1 documento) | ||||||||
| “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 1° DE MAIO E ESTABELECE O(1 documento) |
| 007/2023 DECRETO 007/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO(1 documento) |
| 023/2023 PONTO FACULTATIVO(1 documento) |
| 024/2023 DECRETO MUNICIPAL - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA(1 documento) |
| 025/2023 DECRETO MUNICIPAL - FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO(1 documento) |
| 027/2/2023 DECRETO PONTO FACULTATIVO(1 documento) |
| 032/2023 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ETRATÉGICA(1 documento) |
| 033/2023 RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES(1 documento) |
| 034/2023 NOVO CONSELHO MUNICIPAL(1 documento) |
| DECRETO SUPLEMENTAR N.079.2023(1 documento) |
| DECRETO SUPLEMENTAR N.100.2023(1 documento) |
| DECRETO Nº 040.2023 - RECESSO 2023.24(1 documento) |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 042.2023 - HORARIO REDUZIDO NO DIA 26.12.23(1 documento) |
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010/2022 DECRETO Nº 010.2022 - AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO(2 documentos)
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 41, § 1º, III E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 011/2022 DECRETO Nº 011.2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO IPTU(1 documento) | ||||||||||||
| 012/2022 DECRETO Nº 012.2022 - MARGEM CONSIGNAVEL SERVIDOR(1 documento) | ||||||||||||
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013/2022 DECRETO Nº 013.2022 - OUTORGA PERMISSÃO DE USO(1 documento)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECATÓRIO, ONEROSO E POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃOE FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014/2022 DECRETO Nº 014.2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - ACIA e SICOOB(1 documento)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO GRATUITA DE
USO DE BEM PÚBLICO ? PRÉDIO ? À ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE
ARENÁPOLIS ? ACIA, E À COOPERATIVA DE CRÉDITO DA
REGIÃO DE FRONTEIRAS DE RO/MT ? SICOOB
FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 015/2022 DECRETO Nº 015.2022 - FLEXIBILIZA A JORNADA DE TRABALHO(1 documento) | ||||||||||||
| 016/2022 DECRETO Nº 016.2022 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS(1 documento) | ||||||||||||
| 017/2022 DECRETO Nº 017.2022 - COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL(1 documento) | ||||||||||||
| 018/2022 DECRETO Nº 018.2022 - HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DE 06 HORAS DIÁRIAS(1 documento) | ||||||||||||
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019/2022 DECRETO Nº 019.2022 - Permissão e uso, a título precário do Parque de Exposições ?Jaime Verissimo de Campos?(1 documento)
Dispõe sobre e permissão e uso, a título precário do Parque
de Exposições ?Jaime Verissimo de Campos? à Associação do Clube
dos Cavaleiros de Arenápolis ? MT, visando a realização da ?1ª
EXPONÁPOLIS?, Exposição Agropecuária de Arenápolis ? 2.022, e
dá outras providências correlatas.
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| 020/2022 DECRETO Nº 020.2022 - NOMEAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(1 documento) | ||||||||||||
| 023/2022 DECRETO Nº 023.2022 - Dispõe sobre a eleição para Diretor de unidade escolar(1 documento) | ||||||||||||
| 024/2022 COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA LEILÃO PÚBLICO(1 documento) | ||||||||||||
| 025/2022 HOMOLOGAÇÃO DE RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS(1 documento) | ||||||||||||
| 026/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 026.2022 - HORÁRIO DE JOGOS DA COPA(1 documento) | ||||||||||||
| DECRETO 120.2022- INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR(1 documento) | ||||||||||||
| 027/2022 HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS(1 documento) | ||||||||||||
| 028/2022 RECESSO DE DEZEMBRO DE 2022(1 documento) | ||||||||||||
| 029/2022 DECRETO 029/2022 - CANCELA OS DECRETOS SUPLEMENTARES N.83 E 89/2022 DO ORÇAMENTO DE 2022(1 documento) |
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