010/2022 DECRETO Nº 010.2022 - AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO(2 documentos)
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 41, § 1º, III E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/04/2022 |
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18/04/2022 |
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011/2022 DECRETO Nº 011.2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO IPTU(1 documento)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 010/2022, PRORROGA OS PRAZOS DE VENCIMENTOS DO IPTU/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2890 |
18/04/2022 |
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012/2022 DECRETO Nº 012.2022 - MARGEM CONSIGNAVEL SERVIDOR(1 documento)
EMENTA: REGULAMENTA O §1º DO ART.65 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 788/2002, DISPONDO SOBRE AS
CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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documento_3009 |
06/05/2022 |
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013/2022 DECRETO Nº 013.2022 - OUTORGA PERMISSÃO DE USO(1 documento)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECATÓRIO, ONEROSO E POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃOE FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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documento_3044 |
16/05/2022 |
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014/2022 DECRETO Nº 014.2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - ACIA e SICOOB(1 documento)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO GRATUITA DE
USO DE BEM PÚBLICO ? PRÉDIO ? À ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE
ARENÁPOLIS ? ACIA, E À COOPERATIVA DE CRÉDITO DA
REGIÃO DE FRONTEIRAS DE RO/MT ? SICOOB
FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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documento_3140 |
20/06/2022 |
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015/2022 DECRETO Nº 015.2022 - FLEXIBILIZA A JORNADA DE TRABALHO(1 documento)
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA.
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documento_3141 |
20/06/2022 |
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016/2022 DECRETO Nº 016.2022 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS(1 documento)
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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documento_3144 |
21/06/2022 |
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017/2022 DECRETO Nº 017.2022 - COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL(1 documento)
NOMEIA A COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA
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documento_3163 |
27/06/2022 |
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018/2022 DECRETO Nº 018.2022 - HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DE 06 HORAS DIÁRIAS(1 documento)
DECRETO Nº 018.2022 - ESTABELECE O HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DE 06 HORAS DIÁRIAS E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 07 HORAS AS 13 HORAS
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04/07/2022 |
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019/2022 DECRETO Nº 019.2022 - Permissão e uso, a título precário do Parque de Exposições ?Jaime Verissimo de Campos?(1 documento)
Dispõe sobre e permissão e uso, a título precário do Parque
de Exposições ?Jaime Verissimo de Campos? à Associação do Clube
dos Cavaleiros de Arenápolis ? MT, visando a realização da ?1ª
EXPONÁPOLIS?, Exposição Agropecuária de Arenápolis ? 2.022, e
dá outras providências correlatas.
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08/07/2022 |
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020/2022 DECRETO Nº 020.2022 - NOMEAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(1 documento)
Fica nomeado o Diretor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme o que estabelece o art. 3º da Lei Municipal nº 1.404/2019, para a gestão 2022/2024:
DANILO CORDEIRO DE BARROS
CPF Nº 879.348.842-38.
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12/08/2022 |
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023/2022 DECRETO Nº 023.2022 - Dispõe sobre a eleição para Diretor de unidade escolar(1 documento)
DECRETO Nº 023.2022 - Dispõe sobre a eleição da gestão democrática para o cargo de Diretor de Unidade escolar, e dá outras providências
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documento_3468 |
26/09/2022 |
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024/2022 COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA LEILÃO PÚBLICO(1 documento)
CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/10/2022 |
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025/2022 HOMOLOGAÇÃO DE RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS(1 documento)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RELATÓRIO DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUJEITOS A ALIENAÇÃOE ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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documento_3642 |
25/10/2022 |
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026/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 026.2022 - HORÁRIO DE JOGOS DA COPA(1 documento)
FUNCIONAMENTOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
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documento_3670 |
21/11/2022 |
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DECRETO 120.2022- INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR(1 documento)
DECRETO 120.2022- INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
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documento_3759 |
12/12/2022 |
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027/2022 HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS(1 documento)
DISPÕE SOBRE O HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS
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14/12/2022 |
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028/2022 RECESSO DE DEZEMBRO DE 2022(1 documento)
DECLARA RECESSO DE DEZEMBRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT.
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16/12/2022 |
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029/2022 DECRETO 029/2022 - CANCELA OS DECRETOS SUPLEMENTARES N.83 E 89/2022 DO ORÇAMENTO DE 2022(1 documento)
CANCELA OS DECRETOS
SUPLEMENTARES N.83 E 89/2022 DO ORÇAMENTO
DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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documento_3950 |
30/01/2023 |
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