PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
EDITAL Nº 002/2021
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DESTINADO A SUPRIR AS CONTRATAÇÕES POR NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MATO GROSSO
1.1. Em atenção aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, todo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será planejado e organizado pela Secretaria Municipal de Administração e realizar-se-ásobaresponsabilidadedaCOMISSÃO PERMANENTE ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, sendoseus membrosdesignadosatravésdaPortarianº. 201/2021, de 08 de setembro de 2021,obedecidasàsnormasdesteEdital.
1.2 O presente Edital tem por objetivo estabelecer as condições especiais de realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021, relativo às inscrições, atribuições de função, jornada de trabalho, salário, etapas do processo deseleção, classificação dos candidatos, divulgação dos resultados, recurso, admissão, validade do processo seletivo edisposições gerais e finais, para a contratação por tempo determinado de profissionais, nos termos das legislaçõesaplicáveis,para o preenchimento dasvagasparaoscargosconstantesdo Capítulo2desteEdital.
1.3 O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação, por tempo determinado, "para atender necessidade temporária de excepcional interesse público", visando o atendimento de serviços essenciais de caráter inadiável decada Secretaria, em casos de licenças obrigatórias, férias, emergências definidas em lei, combate a surtos epidêmicos,calamidade pública e as vagas ou cargos considerados indispensáveis ao andamento da administração públicaparasuprir a ausência de servidor concursado para o cargo, conforme dispõe o art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e as Leis Municipal nº 787/2020 e 1.503/2021, obedecidaaordemclassificatória, duranteoprazode validadeprevistonoEdital.
1.4 Os contratos serão regidos pelo Regime Jurídico Administrativo Especial e a contribuição previdenciária serávinculadaobrigatoriamente aoRegime Geral daPrevidênciaSocial (RGPS).
1.5 OpresenteProcessoSeletivotemvalidadede12meses,contadosapartirdadatadehomologaçãodoresultadofinal, podendo ser prorrogável por mais 12 meses.
1.6 Os candidatos aprovados serão admitidos em caráter emergencial e temporário, pelo prazo não superior a 1 (um)ano, podendo o contrato ser prorrogado uma única vez e por igual período, justificado o excepcional interesse público, acontar da data de assinatura doContratodeTrabalho.
1.7 Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, vagas para cadastro de reserva, jornada de trabalho e aremuneração sãoosestabelecidosnoCapitulo2 desteEdital.
1.8 OsContratosdeTrabalho poderãoser rescindidosaqualquertempo,acritério docontratado oudo contratante.
1.11.1 CRONOGRAMA
1.1. Em atenção aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, todo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será planejado e organizado pela Secretaria Municipal de Administração e realizar-se-ásobaresponsabilidadedaCOMISSÃO PERMANENTE ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, sendoseus membrosdesignadosatravésdaPortarianº. 201/2021, de 08 de setembro de 2021,obedecidasàsnormasdesteEdital.
1.2 O presente Edital tem por objetivo estabelecer as condições especiais de realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021, relativo às inscrições, atribuições de função, jornada de trabalho, salário, etapas do processo deseleção, classificação dos candidatos, divulgação dos resultados, recurso, admissão, validade do processo seletivo edisposições gerais e finais, para a contratação por tempo determinado de profissionais, nos termos das legislaçõesaplicáveis,para o preenchimento dasvagasparaoscargosconstantesdo Capítulo2desteEdital.
1.3 O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação, por tempo determinado, "para atender necessidade temporária de excepcional interesse público", visando o atendimento de serviços essenciais de caráter inadiável decada Secretaria, em casos de licenças obrigatórias, férias, emergências definidas em lei, combate a surtos epidêmicos,calamidade pública e as vagas ou cargos considerados indispensáveis ao andamento da administração públicaparasuprir a ausência de servidor concursado para o cargo, conforme dispõe o art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e as Leis Municipal nº 787/2020 e 1.503/2021, obedecidaaordemclassificatória, duranteoprazode validadeprevistonoEdital.
1.4 Os contratos serão regidos pelo Regime Jurídico Administrativo Especial e a contribuição previdenciária serávinculadaobrigatoriamente aoRegime Geral daPrevidênciaSocial (RGPS).
1.5 OpresenteProcessoSeletivotemvalidadede12meses,contadosapartirdadatadehomologaçãodoresultadofinal, podendo ser prorrogável por mais 12 meses.
1.6 Os candidatos aprovados serão admitidos em caráter emergencial e temporário, pelo prazo não superior a 1 (um)ano, podendo o contrato ser prorrogado uma única vez e por igual período, justificado o excepcional interesse público, acontar da data de assinatura doContratodeTrabalho.
1.7 Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, vagas para cadastro de reserva, jornada de trabalho e aremuneração sãoosestabelecidosnoCapitulo2 desteEdital.
1.8 OsContratosdeTrabalho poderãoser rescindidosaqualquertempo,acritério docontratado oudo contratante.
1.11.1 CRONOGRAMA
DATA* |
ESPECIFICAÇÃO |
LOCAL |
15.09 |
Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
20.09 |
Início das inscrições |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: seletivoarenapolis.com.br |
05.10 |
Término das inscrições |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: seletivoarenapolis.com.br |
20.09 à 22.09 |
Período de pedido de isenção de taxas. Até às 23h:59min do dia 22.09 |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: seletivoarenapolis.com.br |
24.09 |
Divulgação do resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição, deferidas e indeferidas. |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
27.09 à 28.09 |
Prazo para recurso da divulgação ao pedido de isenções de taxas. |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: seletivoarenapolis.com.br |
29.09 |
Divulgação do resultado dos recursos de pedido de inseções de taxas. |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
05.10 |
Último dia para pagamento da taxa de inscrição via boleto bancário. |
Boleto Bancário emitido no link no ato da inscrição |
08.10 |
Publicação do edital de deferimento e indeferimento das inscrições |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
11.10 à 13.10 |
Prazo para interposição de recursos contra o edital de deferimento e indeferimento de inscrições |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: seletivoarenapolis.com.br |
14.10 |
Divulgação do resultado de interposição de recursos contra o edital de deferimento e indeferimento de inscrições |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
15.10 |
Publicação do edital de Homologação das inscrições, com divulgação do local de realização da Prova Objetiva e Prática e ensalamento. |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
24.10 |
Aplicação da Prova Objetiva |
Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga, situada na Rua Castelo Branco, nº 1146-E, Bairro Primavera, Arenápolis - MT |
24.10 |
Aplicacão da Prova Prática*** |
Pátio do Setor de Transporte |
25.10 |
Divulgação do Gabarito Preliminar da prova objetiva. |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
26 à 27.10 |
Prazo para interposição de recursos contra o Gabarito Preliminar |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: seletivoarenapolis.com.br |
29.10 |
Divulgação do resultado de recursos contra o Gabarito Preliminar e publicação do Gabarito Definitivo da prova objetiva |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
04.11 |
Divulgação do resultado preliminar dos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2021 |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
05 à 08.11 |
Prazo para interposição de recursos contra o edital de resultado preliminar |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: seletivoarenapolis.com.br |
09.11 |
Divulgação dos recursos contra o edital de resultado prelimnar |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
11.11 |
Homologação e Divulgação do Resultado Final |
SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/ |
** Poderá ser acrescido mais locais, conforme a quantidade de inscritos, por motivo de segurança devido a COVID-19
*** Para o cargo de Motorista e Braçal haverá Prova Prática
II - DOSCARGOS
2.1 Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos, o numero de vagas, vagas para cadastro de reserva, jornada de trabalho e a remuneração são os estabelecidos a seguir:
2.1.1. CARGOS QUE REQUEREM NIVEL DE ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
Cargo/Função |
Vagas |
PcD |
CH/Semanal |
Salários R$ |
Escolaridades/pré-requisitos |
Tipos de Prova |
Motorista |
01 |
- |
40 |
1.253,05 |
Ensino Fundamental + CNH “D” |
Objetiva + Prática |
Coveiro |
01 |
- |
40 |
1.100,00 |
Ensino Fundamental |
Objetiva |
Braçal |
05 |
- |
40 |
1.100,00 |
Ensino Fundamental |
Objetiva + Prática |
III - DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
4.2 As inscrições ficarão abertas entre às 00:01 horas do dia 20.09.2021 até às 23 horas e 59 minutos (horário oficial do Mato Grosso) do dia 05.10.2021, através do endereço eletrônico http://www.arenapolis.mt.gov.br/, através do Link: http://seletivoarenapolis.com.br.
4.3.1 O vencimento do pagamento das inscrições para ter sua validade, será até o dia 05.10.2021.
4.3.1.1. O valor da taxa de inscrição será o seguinte:
Cargo de Nível Fundamental |
R$ 60,00 |
4.3.14 A lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará emsalareservadaparaesta finalidadeequeseráresponsávelpelaguardadacriança,sendo acompanhadadeumfiscal.
5.2.1 Realizarainscriçãoenoatodainscrição selecionaraopção“pedidodeisenção” e informar onúmeroda inscrição no Cadastro Único - CadÚnico,que
5.2.2 O requerimento de isenção de taxa de inscrição conforme mencionado no item 5., será somente pelo site http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: http://seletivoarenapolis.com.br, no período entre 20.09 à 22.09.2021.
VI - DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
6.2 Os candidatos às vagas reservadas aos PNE's deverão declarar seu interesse no momento da inscrição, e marcar a opção “PcDs”, e anexar no campo indicado, contido na área do candidato, laudo médico recente (não superior a 12 meses), até a data da publicação do edital, informando a espécie e o grau ou nível de deficiência da qual é portador, e sua compatibilidade com o cargo.
6.4 As pessoas com deficiência – PcDs que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadosnoincisoVIIIdoartigo37daConstituiçãoFederaléasseguradaodireitodeinscriçãoparaocargono Processo Seletivo Simplificado, desdequeoexercíciodo cargo sejacompatívelcomadeficiênciadeque são portadoras.
7.1.1 Paraoscargosquerequeremníveldeescolaridade EM GERAL
Conteúdos |
Quantidade de Questões |
Língua Portuguesa |
10 |
Conhecimentos Gerais |
10 |
Soma |
20 |
Conteúdos |
Quantidade de Questões |
Língua Portuguesa |
10 |
Conhecimentos Gerais |
10 |
Prova Prática |
05 |
Soma |
25 |
8.1.1 Se houver a necessidade para cumprimento das medidas sanitárias de prevenção ao COVID 19 a aplicação das provas poderá ocorrer em dois períodos ou em locais diversos citados nesse Edital, e que será divulgado no Edital de Deferimento e Indeferimento das inscrições, no qual constará o local e horário das provas.
8.1.1.2 Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com 30 minutos de antecedência.
8.1.1.3 Não será permitido o acesso de candidatos ao local da avaliação após o horário estabelecido para o seu início.
8.10.1 O Caderno de Questões “em branco” poderá ser requerido até o encerramento prazo de interposição de recurso contra o Gabarito Preliminar, no prazo estipulado para recursos previsto neste Edital, no site http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: http://seletivoarenapolis.com.br, no campo “recurso”, utilizando login e senha do candidato, seguindo as orientações contidas no site.
8.11 Durante a realização das Provas não será permitido nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
a.1 OsrecursosdeverãoserporescritoeendereçadosàComissãoPermanenteOrganizadoradoProcessoSeletivo,nosprazosestabelecidos,site http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: seletivoarenapolis.com.br, no campo “recurso”.
a.2 Ocandidatodeveráserclaro,consistenteeobjetivoemseupleito.Recursosinconsistentesouintempestivos,bemcomo aquelescujo teordesrespeite abanca, serãopreliminarmenteindeferidos.
a.3 Todososrecursosserãoanalisadoseoresultadoestaráàdisposiçãodoscandidatosparaconhecimentonoprazo máximo de 2(dois)dias.
Arenápolis – MT, em 14 de setembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
WEIMAR PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
RODRIGO PAULINO DE MATOS
Presidente
JEAN DOURADO ORMOND FERREIRA
Membro
NÚBIA GONÇALVES CAMPOS
Membro
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021
ANEXO I – INTEGRANTE DO EDITAL N° 002/2021
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Disciplina |
Conteúdos |
Língua Portuguesa |
Texto e Interpretação de Texto; Ortografia e Concordância verbal e nominal; Divisão silábica; Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Obs. poderão ser cobradas questões específicas sobre as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico. |
Conhecimentos Gerais |
Cultura, Aspectos Históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos e sociais do município de Arenapolis , do Estado de Mato Grosso e da Republica Federativa do Brasil. Atualidades em nível local, regional, estadual, nacional e mundial. |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 002/2021
ANEXO II – INTEGRANTE DO EDITAL
N° 002/2021
ATRIBUIÇOES DOS CARGOS
BRAÇAL: Compreende em executar trabalhos externos, braçais ou não, desde que não exijam especialização, limpeza do local que seja determinado, em especial a urbana, manter em ordem o local de trabalho, bem como outros que a estes sejam correlatos, prestar serviços de apoio, transporte e conservação de estradas e outros. Executar os serviços que sejam determinados pelos superiores, primando pela ordem no local de trabalho, mantendo a estética e apresentação do local, atender aos cidadãos que se dirigirem às suas pessoas, prestando as informações solicitadas com educação, encaminhando para quem possa melhor atendê-lo. Executar serviços de limpeza urbana, conforme determinação superior, zelando pelo bem público, reparando os utensílios sempre que estes venham a necessitar de reparos para serem utilizados nas tarefas diárias dos servidores. Carregar e descarregar veículos em geral, transportar mercadorias e materiais de construção, bem como todos os demais serviços braçais que sejam necessários e determinados sua execução por superior. Fazer mudanças. Proceder a abertura de valas. Proceder a limpeza de fossas. Efetuar serviços de capina em geral, coletar lixo, varrer, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e prédios municipais. Proceder a limpeza dos locais de trabalho. Recolher o lixo a domicílio com os equipamentos disponíveis. Auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral. Auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais. Auxiliar em serviços de abastecimento, lavagem e manutenção de veículos e equipamentos rodoviários. Manejar instrumentos e ferramentas agrícolas, executar serviços de lavoura e jardim. Auxiliar na aplicação de inseticidas e fungicidas; executar faxinas em geral nos bens públicos. Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado. Proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas e outras tarefas correlatas. Exercer serviços de vigia e guarda de bens públicos e tarefas correlatas. Exercer tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores. Exercer vigilância em locais previamente determinados, realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providencias tendentes a evitar roubo, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc. Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando quando necessário, as autorizações do ingresso. Verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso, estão devidamente fechadas quando do encerramento do expediente. Investir quaisquer condições anormais que tenha observado, responder as chamadas telefônicas e anotar recados. Levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada. Acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções. Exercer tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores.Varrer ruas, terrenos e outros logradouros públicos; roçar, capinar e limpar materiais e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros; fazer a coleta e transporte de lixo para caminhões; carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral; cavar e limpar valas, valetas, bueiros, fossas e outros; fazer a limpeza de córregos e ribeirões; drenar e aterrar depressões ou escavações das estradas; auxiliar na construção e reparo de pontes, bueiros e mata-burros; cavar o solo para implantação de manilhas; preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e concreto; carregar tijolos, telhas, tacos e outros, bem como auxiliar no assentamento dos mesmos; zelar pela guarda e conservação das ferramentas e/ou equipamentos de trabalho; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.
COVEIRO: Compreende em manter a limpeza do cemitério; abrir e fechar covas ou gavetas nos sepultamentos. Executar serviços internos e externos de limpeza. Abrir sepulturas e jazigos para enterramentos; realizar sepultamentos e exumações (devidamente autorizado); Controlar sepultamentos e preenchimento da autorização para abertura de sepulturas. Fazer reparos em túmulos e dependências; Providenciar e executar a capina e limpeza do local de trabalho; Orientar e atender a população, divulgando o que as famílias e responsáveis devem fazer para zelar de suas sepulturas; Zelar pelos equipamentos que lhe é confiado; Requisitar material para suas atividades; Abrir e fechar os portões dos cemitérios; Fazer transferência de ossadas para outros túmulos (devidamente autorizado); Preparar o cemitério para o dia de finados; Informar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato; Prepara a sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura ou retirando a lápide e limpando o interior das covas ou túmulos já existentes, para permitir o sepultamento; Colocar o caixão na sepultura, manipulando as cordas de sustentação, para facilitar seu posicionamento na mesma. Efetuar o fechamento da sepultura, recobrindo-a com terra e cal ou fixando uma laje, para assegurar a inviolabilidade do túmulo; executar tarefas de capinação, varrição, remoção de lixo, colaborando para a manutenção da ordem e limpeza do cemitério; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
MOTORISTA: Compreende dirigir e/ou conduzir veículos oficiais de pequeno, médio e grande porte, utilizados no transporte de servidores, passageiros e cargas, dentro ou fora do Município, observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviários; Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, lâmpadas, faróis, abastecimento de combustível, entre outros; Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; Zelar pela segurança de passageiros, verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a viatura sob sua responsabilidade; Manter os veículos em perfeito estado de funcionamento; Fazer pequenos reparos de urgência no veículo sob sua responsabilidade; Manter o veículo limpo, interno e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportados, itinerários e outras ocorrências; Recolher o veículo após a garagem ou local destinado, quando concluída a jornada do dia, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; Proceder o mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saída e chegada; Auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiado; Cumprir as normas definidas pelo Conselho Nacional do Trânsito – CONTRAN; Tratar os passageiros com respeito e urbanidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe e a sociedade como um todo; Desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno; Manter limpa e organizada a área de trabalho sob sua responsabilidade; Zelar pela guarda dos materiais e equipamento de trabalho sob sua responsabilidade, mantendo elevados padrões de conservação, de modo a garantir a vida útil prevista; Dar provas de pontualidade, assiduidade, capacidade de adaptação, moderação, comprometimento e organização; Observar e cumprir os deveres e proibições previstas no Estatuto dos Servidores; Trabalhar segundo as normas técnicas de segurança do trabalho, qualidade, produtividade, higiene e preservação