Leis documentos publicados
Leis documentos publicados
| LEI MUNICIPAL N° 1.463-2021 AUTORIZA A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - TESTE SELETIVO /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.464.2021 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.465.2021 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.466.2021 - CRÉDITO ESPECIAL - RECURSOS DO COVID /2021 (1 documento) |
| LEI Nº 1311.2017 DISPÕE SOBRE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.471.2021 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.418.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.472.2021 - AUTORIZA PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 4 POR CENTO DO VALOR DO O /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.473.2021 - INCLUI AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.474.2021 - RGA - EXECUTIVO 2021 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.475.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - RECURSOS DO COVID /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.476.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - HOSPITAL /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.477.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - FUNDEB 40% /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.478.2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO - CACS.FUNDEB /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.479.2021 - ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.480.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MANUTENÇÃO DOS PSF /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.481.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - COVID 19 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.482.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PONTE /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.483.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ILUMINAÇÃO PÚBLICA /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.484.2021 - COMPLEMENTAR - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 99 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.485.2021 - ALTERA A NOMINAÇÃO DADA À RUA C PARA Maria Rodrigues Batista -CÃMARA /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.486.2021 - SUPERÁVT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - COVID /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.487.2021 - CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS.MT -ACÕES DE COMBATE A /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.488.2021 - CONFERE NOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - CÂMARA /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.489.2021 - ALTERA O VALOR CONSTANTE NAS TABELAS A e C, E REVOGA A TABELA B DO ART. 1° DA LEI MUNICIPA /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.490.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2021. /2021 (1 documento) |
| Criação do Código Sanitário do Município de Arenápolis 1410//2021 (1 documento) |
| Criação do Código Sanitário do Município de Arenápolis 1410/2021 (1 documento) |
| Criação do Código Sanitário do Município de Arenápolis /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.491.2021 - TAXAS CEMITERIAIS /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.492.2021 - LDO 2022 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.493.2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 5% DO ORÇAMENTO VIGENTE /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.494.2021 - CRÉDITO ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE 1033 - LOA 2021 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL 1.495/2021 - NOEMAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNIC 1.495/2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2021 - Interrompe o corte ou a suspensão do fornecimento de águas no município de Arenápolis/MT 1.496/2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL 1.497/2021 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO 2021 -R$ 732.333,26 E 1.497/2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL 1.498/2021 - INCREMENTA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE 1.498/2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL 1.499/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE 1.499/2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL 1.500/2021 Dispõe Sobre a Autorização de um Credito Especial para Inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício 1.500/2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL 1.501/2021 Dispõe Sobre a Autorização de um Credito Especial para Inclusão de fonte no projeto atividade /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.502.2021 - CONFERE A NOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARENÁPOLIS DE PROFESSORA MARIA /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.503.2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAI /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.504.2021 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.505.2021 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO V /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.506.2021 - ALTERA METAS FINANCEIRAS DA LEI 1.492.2021 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.507.2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO 2021 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.508.2021 - SUPLEMENTAÇÃO PARA CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO DE LOA, PPA, E LDO DE 2021 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.509.2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO - MANUTENÇÃO /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.510.2021 - ENDOSCOPIA E ULTRASON /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.511.2021 - INVESTIMENTOS COVID /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.512.2021 - COBRAR INGRESSOS PARA O SHOW BENEFICENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021 /2021 (1 documento) |
| Autorização de um Credito Especial para Inclusão no PPA, LDO e LOA 1513/2021 (1 documento) |
| Dispõe Sobre a Autorização de um Credito Especial para Inclusão do projeto Atividade 1003 1514/2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.515.2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.518.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - DEFESA CIVIL /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.519.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERAVIT /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.520.2021 - INCLUSÃO NO PPA E LDO /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.521.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - HOSPITAL - MAC /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.516.2021 - INSITUI O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL E MAUS TRATOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMB /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.517.2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇ /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.522.2021 - CONFERE A NOMEAÇÃO DO PONTO DE TAXI - GERALDÃO TAXISTA /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.523.2021 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARTICULAR E PROVER S /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.524.2021 - (COMPLEMENTAR ) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 787 DE 27 DE FEVEREIR /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.525.2021 - SUPLEMENTAÇÃO - CASA LAR /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.526.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - 4% /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.527.2021 - Plano Pluri Anual 2022-2025 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.528.2021 -CRÉDITO ESPECIAL - QUADRA DE BASQUETE /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.529.2021 - CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.530.2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 2.5% DO ORÇAMENTO VIGENTE /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.531.2021 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DE 2022 - LOA 2022 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.532.2021 - PROLONGAMENTO DA RUA PRESIDENTE VARAGAS - PARQUE DE EXPOSIÇÃO /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.535.2021 - ALTERA METAS FINANCEIRAS E FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 E DÁ OUTRAS PRO /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.533.2021 - RGA - EXECUTIVO 2021 /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.534.2021 - DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO /2021 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.536.2021 - CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA 2021 DE CENTO E OITENTA MIL REAIS /2021 (1 documento) |
| Décimo Quarto Salário aos Profissionais da Educação Básica 1537/2021 (2 documentos) |
| Crédito Suplementar 1538/2021 (1 documento) |
| LEI 1.401/2019-COMPATIBILIDADE DO PPA (PLANO PLURIANUAL)2020 /2020 (1 documento) |
| LEI 1.402/2019-COMPATIBILIDADE DA LDO(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS)2020 /2020 (1 documento) |
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LEI 1.403/2019- LOA(LEI ORÇAMENTARIA ANUAL)2020 /2020 (0 documento)
LEI 1.403/2019- LOA(LEI ORÇAMENTARIA ANUAL)2020
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| LEI 1408.2019 inclusão de inciso na LOA- 2020 /2020 (1 documento) |
| LEI Nº 1.415.2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR /2020 (1 documento) |
| LEI N.1.419.2020 -Credito Adicional Suplementar /2020 (1 documento) |
| LEI N.1.420.2020 -ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR /2020 (1 documento) |
| LEI N.1.421.2020 -ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR /2020 (1 documento) |
| LEI N.1.423.2020 - Dispõe sobre a autorização de um Crédito Especial para inclusão no PPA, LDO E LOA /2020 (1 documento) |
| LEI Nº 1.424.2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 969.2008 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.425.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.426.2020 - CONFERE NOMINAÇÃO DA ORLA EM TORNO DA ORLA DO RIO AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.427.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR LOTEAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.428.2020 - CRÉDITO ESPECIAL PPA, LDO, E LOA DO EXERCÍCIO 2020. /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.429.2020 - CRÉDITO ESPECIAL PPA, LDO, E LOA DO EXERCÍCIO 2020 - ÔNIBUS /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.430.2020 - CRÉDITO ESPECIAL - COVID - 19 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.431.2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 10% DO ORÇAMENTO VIGENTE /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.432.2020 - CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO e LOA de 2020 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.433.2020 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.434.2020 - AUTORIZA UM CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA 2020 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.435.2020 - AUTORIZA UM CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA 2020 - COVID /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.416.2020 - RGA - CÂMARA /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.417.2020 - CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PÁTIO - CÂMARA /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.418.2020 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.422.2020 - RGA - EXECUTIVO 2020 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.436.2020 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO A EMPRESA VENCEDORA - MINHA CASA MINHA VIDA /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.437.2020 - DISPÕE SOBRE AÇÃO ESPECÍFICA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.438.2020 -CRÉDITO ESPECIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PPA, LOA E LDO 2020 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.439.2020 CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA 2020 - PONTE /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.440.2020 - LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.441.2020 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA COM 480 m² POR MEIO DE DOAÇÃO SIMPLES /2020 (1 documento) |
| Lei PCCS 787/202 - ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.442.2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO VALOR DE R$892.882,41 E DÁ OU /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.443.2020 -AUTORIZA A DESAFETAR UMA ÁREA COM 871,04 m² E AFETÁ LA COMO BEM DE USO COMUM - EXTENSÃO DA /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.444.2020 - CRÉDITO ADICIONAL PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.445.2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - HOSPITAL /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.446..2020 - CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA NA LOA DO EXERCÍCIO 2020 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.447..2020 - COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 793.2020 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.448..2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 7,5 (SETE E MEIO POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIG /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.449.2020 - CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2020 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.450.2020 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2020 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.451.2020 - ALTERA METAS FINANCEIRAS DO ANEXO I DA LEI 1311.17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.452.2020 - AUTORIZA A INCLUSÃO NO PPA E LDO DO EXERCÍCIO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.453.2020 - ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DA LEI 1.440.20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.454.2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS 2021-2 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.455.2020 - SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARENÁPOLIS.MT 2021-202 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.456.2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS.MT PARA 2021 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.457.2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - COMBATE AO COVID-19, LOA 2020 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.458.2020 - PPA, LDO E LOA 2020 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.459.2020 - CREDITO SUPLEMENTAR HOSPITAL-FONTE 145 /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.460.2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.461.2020 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 - CASA LAR /2020 (1 documento) |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.462.2020 - CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR EM 10 DEZ POR CENTO DO ORÇAMENTO VIGENTE /2020 (1 documento) |
Prefeito
Vice-Prefeito
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