LEI MUNICIPAL N° 1.463-2021 AUTORIZA A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - TESTE SELETIVO /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL N° 1.463-2021 AUTORIZA A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - TESTE SELETIVO
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documento_1837 |
29/01/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.464.2021 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.464.2021 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
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documento_1838 |
29/01/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.465.2021 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.465.2021 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS
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documento_1839 |
29/01/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.466.2021 - CRÉDITO ESPECIAL - RECURSOS DO COVID /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.466.2021 - CRÉDITO ESPECIAL - RECURSOS DO COVID
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documento_1840 |
29/01/2021 |
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LEI Nº 1311.2017 DISPÕE SOBRE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 /2021 (1 documento)
LEI Nº 1311.2017 DISPÕE SOBRE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018
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documento_1943 |
08/03/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.471.2021 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.418.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.471.2021 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.418.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_1976 |
23/03/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.472.2021 - AUTORIZA PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 4 POR CENTO DO VALOR DO O /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.472.2021 - AUTORIZA PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM 4 POR CENTO DO VALOR DO ORÇAMENTO VIGENTE
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documento_1977 |
23/03/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.473.2021 - INCLUI AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.473.2021 - INCLUI AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2034 |
23/04/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.474.2021 - RGA - EXECUTIVO 2021 /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.474.2021 - RGA - EXECUTIVO 2021
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documento_2035 |
23/04/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.475.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - RECURSOS DO COVID /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.475.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - RECURSOS DO COVID
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23/04/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.476.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - HOSPITAL /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.476.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - HOSPITAL
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23/04/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.477.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - FUNDEB 40% /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.477.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - FUNDEB 40%
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documento_2070 |
06/05/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.478.2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO - CACS.FUNDEB /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.478.2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO - CACS.FUNDEB
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documento_2071 |
06/05/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.479.2021 - ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.479.2021 - ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL
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06/05/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.480.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MANUTENÇÃO DOS PSF /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.480.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MANUTENÇÃO DOS PSF
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documento_2082 |
11/05/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.481.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - COVID 19 /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.481.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - COVID 19
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11/05/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.482.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PONTE /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.482.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PONTE
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11/05/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.483.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ILUMINAÇÃO PÚBLICA /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.483.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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11/05/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.484.2021 - COMPLEMENTAR - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 99 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.484.2021 - COMPLEMENTAR - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 99 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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10/06/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.485.2021 - ALTERA A NOMINAÇÃO DADA À RUA C PARA Maria Rodrigues Batista -CÃMARA /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.485.2021 - ALTERA A NOMINAÇÃO DADA À RUA C PARA Maria Rodrigues Batista -CÂMARA
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10/06/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.486.2021 - SUPERÁVT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - COVID /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.486.2021 - SUPERÁVT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - COVID
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10/06/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.487.2021 - CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS.MT -ACÕES DE COMBATE A /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.487.2021 - CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS.MT -AÇÕES DE COMBATE AO COVID
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10/06/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.488.2021 - CONFERE NOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - CÂMARA /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.488.2021 - CONFERE NOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - CÂMARA
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02/07/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.489.2021 - ALTERA O VALOR CONSTANTE NAS TABELAS A e C, E REVOGA A TABELA B DO ART. 1° DA LEI MUNICIPA /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.489.2021 - ALTERA O VALOR CONSTANTE NAS TABELAS A e C, E REVOGA A TABELA B DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL - PLANTÃO MÉDICO
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documento_2190 |
02/07/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.490.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2021. /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.490.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2021.
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documento_2191 |
02/07/2021 |
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Criação do Código Sanitário do Município de Arenápolis 1410//2021 (1 documento)
Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Arenápolis/MT e dá outras providências
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documento_2196 |
20/07/2021 |
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Criação do Código Sanitário do Município de Arenápolis 1410/2021 (1 documento)
Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Arenápolis/MT e dá outras providências
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documento_2197 |
20/07/2021 |
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Criação do Código Sanitário do Município de Arenápolis /2021 (1 documento)
Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Arenápolis/MT e dá outras providências
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documento_2198 |
20/07/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.491.2021 - TAXAS CEMITERIAIS /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.491.2021 - TAXAS CEMITERIAIS
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documento_2199 |
23/07/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.492.2021 - LDO 2022 /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.492.2021 - LDO 2022
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documento_2200 |
23/07/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.493.2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 5% DO ORÇAMENTO VIGENTE /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.493.2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 5% DO ORÇAMENTO VIGENTE
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documento_2201 |
23/07/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.494.2021 - CRÉDITO ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE 1033 - LOA 2021 /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.494.2021 - CRÉDITO ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE 1033 - LOA 2021
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documento_2202 |
23/07/2021 |
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LEI MUNICIPAL 1.495/2021 - NOEMAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNIC 1.495/2021 (1 documento)
NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO
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documento_2223 |
03/08/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2021 - Interrompe o corte ou a suspensão do fornecimento de águas no município de Arenápolis/MT 1.496/2021 (1 documento)
Dispõe sobre a proibição de corte ou qualquer outro tipo de interrupção no fornecimento de água encanada e tratada, no Município de Arenápolis - Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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documento_2288 |
05/08/2021 |
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LEI MUNICIPAL 1.497/2021 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO 2021 -R$ 732.333,26 E 1.497/2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL 1.497/2021 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO 2021 -R$ 732.333,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2300 |
09/08/2021 |
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LEI MUNICIPAL 1.498/2021 - INCREMENTA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE 1.498/2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL 1.498/2021 - INCREMENTA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2301 |
09/08/2021 |
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LEI MUNICIPAL 1.499/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE 1.499/2021 (1 documento)
1.499/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2343 |
24/08/2021 |
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LEI MUNICIPAL 1.500/2021 Dispõe Sobre a Autorização de um Credito Especial para Inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício 1.500/2021 (1 documento)
Dispõe Sobre a Autorização de um Credito Especial para Inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 no valor de R$.21.000,00 (vinte e um mil reais), e da Outras Providências
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documento_2344 |
24/08/2021 |
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LEI MUNICIPAL 1.501/2021 Dispõe Sobre a Autorização de um Credito Especial para Inclusão de fonte no projeto atividade /2021 (1 documento)
Dispõe Sobre a Autorização de um Credito Especial para Inclusão de fonte no projeto atividade 2061 da LOA do exercício de 2021. e da Outras Providências
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documento_2345 |
24/08/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.502.2021 - CONFERE A NOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARENÁPOLIS DE PROFESSORA MARIA /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.502.2021 - CONFERE A NOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARENÁPOLIS DE PROFESSORA MARIA AP. FREITAS
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documento_2372 |
09/09/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.503.2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAI /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.503.2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
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documento_2373 |
09/09/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.504.2021 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.504.2021 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$1.905.011,11
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documento_2374 |
09/09/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.505.2021 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO V /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.505.2021 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.409.910,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2375 |
09/09/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.506.2021 - ALTERA METAS FINANCEIRAS DA LEI 1.492.2021 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.506.2021 - ALTERA METAS FINANCEIRAS DA LEI 1.492.2021 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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documento_2411 |
23/09/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.507.2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO 2021 /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.507.2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO 2021
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documento_2412 |
23/09/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.508.2021 - SUPLEMENTAÇÃO PARA CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO DE LOA, PPA, E LDO DE 2021 /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.508.2021 - SUPLEMENTAÇÃO PARA CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO DE LOA, PPA, E LDO DE 2021
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documento_2413 |
23/09/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.509.2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO - MANUTENÇÃO /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.509.2021 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO - MANUTENÇÃO
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documento_2414 |
23/09/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.510.2021 - ENDOSCOPIA E ULTRASON /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.510.2021 - ENDOSCOPIA E ULTRASON
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documento_2415 |
23/09/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.511.2021 - INVESTIMENTOS COVID /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.511.2021 - INVESTIMENTOS COVID
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documento_2416 |
23/09/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.512.2021 - COBRAR INGRESSOS PARA O SHOW BENEFICENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021 /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.512.2021 - COBRAR INGRESSOS PARA O SHOW BENEFICENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021
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documento_2417 |
23/09/2021 |
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Autorização de um Credito Especial para Inclusão no PPA, LDO e LOA 1513/2021 (1 documento)
Dispõe Sobre a Autorização de um Credito Especial para
Inclusão no PPA, LDO e LOA do exercício de 2021, e da
Outras Providências
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documento_2452 |
13/10/2021 |
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Dispõe Sobre a Autorização de um Credito Especial para Inclusão do projeto Atividade 1003 1514/2021 (1 documento)
Dispõe Sobre a Autorização de um Credito Especial para
Inclusão do projeto Atividade 1003- Ampliação, Reforma e
Adequação-Câmara Municipal no PPA, LDO e LOA do
exercício de 2021. e da Outras Providências
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documento_2451 |
13/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.515.2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.515.2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO
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documento_2497 |
25/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.518.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - DEFESA CIVIL /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.518.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - DEFESA CIVIL
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documento_2498 |
25/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.519.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERAVIT /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.519.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERAVIT
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documento_2499 |
25/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.520.2021 - INCLUSÃO NO PPA E LDO /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.520.2021 - INCLUSÃO NO PPA E LDO
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documento_2500 |
25/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.521.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - HOSPITAL - MAC /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.521.2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - HOSPITAL - MAC
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documento_2501 |
25/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.516.2021 - INSITUI O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL E MAUS TRATOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMB /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.516.2021 - INSITUI O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL E MAUS TRATOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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documento_2502 |
25/10/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.517.2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇ /2021 (1 documento)
LEI MUNICIPAL Nº 1.517.2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT
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Documento |
Data de Publicação |
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documento_2503 |
25/10/2021 |
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